TJMSP 11/01/2011 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 727ª · São Paulo, terça-feira, 11 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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ANTECIPADA - RENATO FONSECA DE CAMARGO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 307: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão à fls. 305, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No
silêncio, arquivem-se os autos." SP, 29/12/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBERTO APARECIDO FERNANDES - OAB/SP 244683.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
1029/2006 - (Número Único: 0003431-91.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FLAVIO SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho
de fls. 164: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 162,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 80. IV – Na mesma oportunidade, tendo em vista estarem
depositadas em Cartório as cópias em duplicata da contrafé, conforme certidão de fls. 117, manifestem-se
as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V – No silêncio, arquivem-se os autos." SP,
29/12/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ADRIANO ALBERTO OLIVEIRA APARICIO - OAB/SP 149294, JOSE GERALDO
APARICIO FILHO - OAB/SP 038614.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
1055/2006 - (Número Único: 0003457-89.2006.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - THIAGO DOS SANTOS GONCALVES X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 792: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em
julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 790, intimem-se as partes para requerer o que for
de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 330.
IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 29/12/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RODOLFO LUIS BORTOLUCCI - OAB/SP 201989, FABIO BOSQUETTI DA SILVA
COSTA - OAB/SP 213178.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447
2199/2008 - (Número Único: 0003453-81.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CARLOS EDUARDO DE GODOI QUADRO X COMANDANTE DO CPI6 (PM) - Despacho de
fls. 114: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fls. 112,
intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual à fls. 36. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 29/12/2010 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP 134579, NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
- OAB/SP 215269.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ISA NUNES UMBURANAS - OAB/SP 053199
2277/2008 - (Número Único: 0003531-75.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - GEISSON CAPOVILLA JUNIOR X COMANDANTE GERAL DA PMESP (PM) - Despacho de
fls. 242: "I - Vistos. II – Intime-se o autor dos documentos juntados às fls. 239/241, dando conta do depósito
efetuado pela Fazenda Pública no valor de R$ 8.802,15 (Oito mil, oitocentos e dois reais e quinze centavos)
referentes ao pagamento dos atrasados devidos ao Autor, para requerer o que for de direito." SP,
04/01/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 166385.
2289/2008 - (Número Único: 0003543-89.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ANTONIO CARLOS DE BARROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 138: "I - Vistos. II – Intime-se o autor do documento juntado à fl. 137, dando conta