TJMSP 11/01/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 727ª · São Paulo, terça-feira, 11 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113.599 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1669/08 – Nº Único: 0003567-54.2007.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
2000/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.:FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Aptes.: Dejanir Pulce de Oliveira, Sd PM RE 941344-8; Jocelim Pulce de Oliveira Filho, Sd PM RE 964966-2
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1968/09 – Nº Único: 0003419-09.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2165/08 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por dano moral
Aptes.: Helvecio da Encarnação, ex-Sd PM RE 840392-9; Sebastião Ferreira da Silva, ex-3º Sgt PM RE
883320-6
Adv.: Guilherme Fernandes Lopes Pacheco, OAB/SP 142.947
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Marion Sylvia de La Rocca, OAB/SP 99.284 - Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
19.01.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 945/08 - Nº Único: 0002364-97.2001.9.26.0010 (Apelação
Criminal nº 5175/03 - Processo nº 31.218/01 – 1ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Rogerio Gribl, Sd PM RE 941437-1
Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e outros
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 960/08 - Nº Único: 0001137-79.2001.9.26.0040 (Apelação
Criminal nº 5492/05 - Processo nº 29.991/01 – 4ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO A. CASSEB
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Ozenildo Farias Pinheiro, ex-Sd PM RE 952072-4
Adv.: Keli Beatriz Bandeira, OAB/SP 225.474 (DATIVA)
EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL Nº 04/08 – Nº Único: 0003232-06.2005.9.26.0020 (Apelação Cível nº
958/06 – Ação Ordinária nº 304/05 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Ademir da Silva Alves Torres, ex-2º Sgt PM RE 885342-8
Adv.: Norberto da Silva Gomes, OAB/SP 65.487
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 20.01.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):