TJMSP 12/01/2011 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 728ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº: 54.179/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Cabo PM Jânio Carvalho Ribeiro
Advogados: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP nº 234.345), Dr. NORIVAL MILLAN JACOB (OAB/SP nº
43.392), Dra. MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB/SP nº 132.249), Dr. ALEXANDRE
COSTA MILLAN (OAB/SP nº 139.765), Dra. SILVIA MORETTI (OAB/SP nº 270.181), Dra. RENATA
GOMES DE BRITO (OAB/SP nº 287.671) e Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP nº 169.947)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 15 de fevereiro de 2.011, às 16 h,
para oitiva de vítima e testemunha da defesa na carta precatória nº 590.01.2010.021934-1 – controle nº
1061/2010, na 2ª Vara Criminal de São Vicente – SP.
Processo nº: 54.228/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Valdivino Pedro da Silva
Advogados: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP nº 234.345), Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP
nº 169.947), Dr. NORIVAL MILLAN JACOB (OAB/SP nº 43.392), Dra. MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV (OAB/SP nº 132.249), Dr. ALEXANDRE COSTA MILAN (OAB/SP nº 139.765), Dra. SILVIA
MORETTI (OAB/SP nº 270.181) e Dra. RENATA GOMES DE BRITO (OAB/SP nº 287.671)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestarem nos termos do artigo 428 do CPPM (vítima
civil e vítima militar).
Processo nº: 54.428/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Samir Lucas dos Santos
Advogada: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP nº 169.947)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que a carta precatória nº 274.01.2010.002130-3 – controle nº
131/2010, de oitiva de testemunhas arroladas pelo Representante do Ministério Público, na 1ª Vara Judicial
da Comarca de Itápolis – SP, retornou a este Juízo, devidamente cumprida.
Processo nº: 55.110/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Natanael Dutra de Almeida
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB/SP nº 198.781)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 14 de março de 2.011, às 15h15, para
oitiva de testemunhas arroladas pelo Representante do Ministério Público, na carta precatória nº
464.01.2010.002884-3 – controle nº 512/2010, na Vara Única da Comarca de Pompéia – SP.
Processo nº: 55.945/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Clébio José da Costa
Advogados: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP nº 234.345), Dr. NORIVAL MILLAN JACOB (OAB/SP nº
43.392), Dra. MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB/SP nº 132.249), Dr. ALEXANDRE
COSTA MILLAN (OAB/SP nº 139.765) e Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP nº 169.947)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 16 de março de 2.011, às 16 h,
para oitiva de testemunhas arroladas pelo Representante do Ministério Público, na carta precatória nº
071.01.2010.048392-2 – controle nº 2581/2010, na 2ª Vara Criminal de Bauru – SP.
Processo nº: 56.712/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Sd PM Flávio Rodrigo Santos de Jesus e Sd PM Robson Rodrigues
Advogado: Dr. ALEXSANDRO OCHSENDORF (OAB/SP nº 162.430)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 14 de abril de 2.011, às 14h45, para
oitiva de vítimas e testemunhas da acusação na carta precatória nº 562.01.2010.042694-9 – controle nº
869/2010, na 1ª Vara Criminal de Santos – SP.
Processo nº: 56.888/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM André Ribeiro Maria
Advogada: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP nº 169.947)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que este Juízo, nos termos dos artigos 430 e 156 do CPPM
instaurou o incidente de insanidade mental, conforme fls. 296 dos autos.