TJMSP 12/01/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 728ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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(Processo nº 697/89 – Tribunal do Júri da Comarca de Guarulhos)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Rubens Carvalho Ribeiro, ex-Sub Ten PM RE 088721-8
Rel.: Orlando Geraldi
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação n° 1040/10, do ex-Sub Ten
PM RE 088721-8 RUBENS CARVALHO RIBEIRO, filho de Joaquim de Andrade Ribeiro e Benedita
Carvalho Ribeiro, nascido aos 09/03/1956, natural de Pirajuí/SP, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Orlando Geraldi, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou
dele tiverem conhecimento, que em virtude de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, que
deverá no prazo de 05 (cinco) dias apresentar defesa escrita por seu advogado. Dado e passado na sede
deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 06 de janeiro de 2010.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1552/08 – Nº Único: 000344257.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 514/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Paulo Cesar de Carvalho, ex- 2º Sgt PM RE 860650-1
Advs.: JOSE BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP
94.231
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 29 de dezembro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 1756/08 – Nº Único: 000318816.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1401/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Claudinei Antonio da Silveira, ex-Cb PM RE 862522-A
Adv.: MAURO ORTEGA, OAB/SP 99.911
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 28 de dezembro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL nº 95/10 – Nº Único:
0003292-76.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 364/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Fernando Cesar Silverio de Castro, ex-Cb PM RE 921293-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 28 de dezembro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1237/07 - Nº Único: 000333491.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 932/06 - 2ª Aud Cível)
Aptes.: Marco Antonio Costa, ex-Sd PM RE 813635-1; Genoveva Alves dos Santos (Viúva de Jorge
Domingos dos Santos, ex Sd PM RE 88308-5; Patrícia Alves dos Santos (filha); Leonardo Alves dos Santos
(filho); Jorge Alves dos Santos (filho)
Advs.: ARMANDO PEDRO, OAB/SP 8.275; ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, OAB/SP 82.065;
CÁSSIO FELIPPO AMARAL, OAB/SP 158.060 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN, Proc. Estado, OAB/SP 113.331, ANA PAULA MANENTI
SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 131.167
Desp.: São Paulo, 28 de dezembro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL n° 775/06 – Nº Único: 0004809-