TJMSP 12/01/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 728ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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45.2006.9.26.0000 (Proc. de Origem: 4447205200 - TJ/SP)
Apte.: Dario Tavares Vieira de Melo Filho, ex-Sd PM RE 885374-6
Advs.: MARCUS VINICIUS ROSA, OAB/SP 256.203 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARCELO DE AQUINO, Proc. Estado, OAB/SP 88.032; JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc.
Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 28 de dezembro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 176/10 – Nº
Único: 0003386-24.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação n° 1080/07 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 458/05
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marcos Luiz Romão da Silva, ex-Cb PM RE 911277-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WERVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; ANTONIO
AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 29 de dezembro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1068/07 – Nº Único: 000326644.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 864/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Carlos Alberto de Castro, ex-Sd PM RE 922042-9
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 28 de dezembro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 979/06 – Nº
Único: 0003088-32.2005.9.26.0020 (Proc. De Origem: Ação Ordinária nº 160/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: José Fernando Ingrund, ex-Sd PM RE 893190-9
Advs.: JOAQUIM MARTINS NETO, OAB/SP 95.628; TONY MUNIZ DE SOUZA, OAB/SP 173.668;
FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ MARTINS, OAB/SP 198.181
Apda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535; TANIA ORMENI FRANCO, Proc.
Estado, OAB/SP 113.050; ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 28 de dezembro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos agravos, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1432/07 – Nº Único: 000367520.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1273/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marco Antonio Mastropasqua, ex-Sd PM RE 891109-6
Adv.: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI, OAB/SP 183.794
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado; OAB/SP 99.284; ALCINA MARA RUSSI NUNES,
Proc. Estado, OAB/SP 118.307; DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 28 de dezembro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL nº 94/10 – Nº Único:
0003427-88.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação n° 1219/07 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 499/05 – 2ª
Aud. Cível)