TJMSP 13/01/2011 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 729ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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1850/2007 - (Número Único: 0003637-71.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - WAGNER FERREIRA DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 125: "I – Vistos. II –
Fls. 124: Defiro a vista dos autos para a Fazenda Pública, pelo prazo de 20 (vinte) dias. III – Intime-se. " SP,
04/01/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620
561/2005 - (Número Único: 0003489-31.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Sentença de fls. 287: "Vistos. Intimadas as partes do trânsito em julgado da demanda (fls. 285), a Ré
renunciou ao seu crédito (fls. 286). O autor silenciou-se (fls. 286v.). É o relatório. Diante da manifestação da
Ré, nada mais resta do que JULGAR EXTINTA a execução, oriunda da ação proposta por Adilson
Rodrigues da Silva contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com base no artigo 794, III, do CPC.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos após as comunicações e anotações de praxe." SP,
29/12/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). JOSE ORLANDO DOS SANTOS BOUCAS - OAB/SP 178997, KELLY DAMIANO
DANTAS - OAB/SP 193019, CREMENTINO ANTONIO DE OLIVEIRA - OAB/SP 061485.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
355/2005 - (Número Único: 0003283-17.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - DIOCEMAR DE SOUZA
SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Sentença de fls. 539: "Vistos.
Intimadas as partes do trânsito em julgado da demanda (fls. 537), a Ré renunciou ao seu crédito (fls. 538).
O autor silenciou-se (fls. 538v.). É o relatório. Diante da manifestação da Ré, nada mais resta do que
JULGAR EXTINTA a execução, oriunda da ação proposta por Diocemar de Souza Santos contra a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, com base no artigo 794, III, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos após as comunicações e anotações de praxe" SP, 29/12/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112605.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO DE AQUINO - OAB/SP 088032, JOSE CARLOS CABRAL
GRANADO - OAB/SP 125012.
1067/2006 - (Número Único: 0003469-6.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EVANDRO GONCALVES
PIRES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 165: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fls. 163, intime-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual à fls. 34. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 29/12/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620
583/2005 - (Número Único: 0003511-89.2005.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - EVERALDO SA DOS SANTOS X COMANDANTE DO 24 BPMM (PM) - Despacho de fls. 197: "I
– Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fls. 195, intime-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual à fls. 36. No silêncio, arquivem-se os autos. SP, 29/12/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, LUIS CARLOS DE OLIVEIRA
PAULO - OAB/SP 185299.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
1547/2007 - (Número Único: 0003334-57.2007.9.26.0020) – EMBARGOS À EXECUÇÃO - JOAO
CLAUDINO FERNANDES, GERSON TAVARES DOS SANTOS, MARCO AURELIO DOS SANTOS PINHO
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria
intimada de que foi deferido o levantamento requerido às fls. 79, e encontra-se à disposição neste Juízo o
mandado de levantamento expedido”. SP, 11/01/2011.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ERIK PALACIO BOSON - OAB/SP 301793