TJMSP 17/01/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 731ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE
SAO
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Date: 2011.01.14 16:25:00
-02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (10 a 14 de janeiro de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 181/11 – Nº Único: 000197491.2006.9.26.0030 (Ap. 5782/07 – Proc. 45488/06 – 3ª Aud.). Embgte.: Marcelo Marcos Farah, ex PM. Adv.:
Paulo Lopes de Ornellas. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 488/494.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2242/11 – Nº Único: 0000466-30.2011.9.26.0000
(Exec. 1266/03 – Reg. Exec. 1234/10 – CECRIM). Impte/Pacte.: Alessandro Rodrigues de Oliveira, ex-2º
Ten PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Exec. Crim. da JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 183/11 – Nº Único: 000091616.2006.9.26.0010 (Emb. Decl. 175/10 – Ap. 6134/10 – Proc. 44430/06 – 1ª Aud.). Embgte.: Paulo Marçal
de Moura, ex-Cb PM. Adv.: Djalma Pereira dos Santos. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 517/521.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 184/11 – Nº Único: 0005411-94.2010.9.26.0000 (Rev. Crim. 217/10 –
Ap. 4768/99 – Proc. 16064/96 – 2ª Aud.). Embgte.: Cicero Junior Pereira, ex PM. Adv.: Antonio Mendes
Cavalcante Filho. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 73/78.
Ao Juiz Orlando Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 180/11 – Nº Único: 000219050.2004.9.26.0021 (Ap. 5786/07 – Proc. 39739/04 – 2ª Aud.). Embgtes.: Osvaldo Tadeu Eusebio da Silva,
ex-Cb PM; Wanderley Carvalho Santos, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgdo.: o v.
acórdão de fls. 698/691.
HABEAS CORPUS nº 2241/11 – Nº Único: 0000288-81.2011.9.26.0000 (Proc. 55084/09 – 3ª Aud.). Impte.:
Frediano Jose Momesso Teodoro. Pacte.: Isamar Machado Couto, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 179/11 – Nº Único: 000090031.2008.9.26.0030 (Ap. 6014/09 – Proc. 50708/08 – 3ª Aud.). Embgte.: Antonio Jose Cunha de Jesus, exSd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 296/302.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 182/11 – Nº Único: 0002698-29.2004.9.26.0010 (AP. 5669/07 – Proc.
40247/04 – 1ª Aud.). Embgte.: Proc. Just. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 328/335. Réus: Wellington Ricardo
Alves, ex-Sd PM; Olavo Alessandro Pagani, Ref Sd PM. Advs.: Luciana Selber Barioni e outras.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 63/10 – Nº Único: 0001167-06.2003.9.26.0021 (Ap.
5652/07 – Proc. 35449/03 – 2ª Aud.). Embgte.: João Antonio Raimundo do Nascimento Junior, ex-Sd PM.
Advs.: Paulo José Domingues e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 630/635.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (10 a 14 de janeiro de 2011)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO REGIMENTAL nº 108/11 – Nº Único: 0005078-82.2010.9.26.0020 (Doc.
Protoc. 8/10 – AO 3733/10 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Ademilson de Almeida, ex PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
AGRAVO REGIMENTAL nº 109/11 – Nº Único: 0006133-31.2010.9.26.0000 (Doc. Protoc. 030425/10 – AO
3733/10 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Ademilson de Almeida, ex PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2285/10 – Nº Único: 0003641-74.2008.9.26.0020 (AO
2387/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado. Apdo.:
Alexandre Rodrigues de Lima, Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas.
APELAÇÃO nº 2287/10 – Nº Único: 0003345-18.2009.9.26.0020 (AO 2691/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Odilio
Franca dos Santos, Sd PM. Advs.: Michel Straub e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Isa Nunes Umburanas Proc. Estado.