TJMSP 17/01/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 731ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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AÇÃO RESCISÓRIA nº 22/11 – Nº Único: 0000127-71.2011.9.26.0000 (Proc. Crime nº 1180/04 – 2ª V.
Crim. Com. Bauru). Autor: Fabio Rodrigo Alves de Souza, Sd PM. Advs.: Wilson Manfrinato Junior e outros.
Ré Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 206/11 – Nº Único: 0003491-98.2005.9.26.0020 (Ap. 1058/07 – AO
563/05 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Paulo Sergio Rodrigues Borges, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Lopes de
Ornellas. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Marion Sylvia de La Rocca - Proc. Estado e outra.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 207/11 – Nº Único: 0003282-32.2005.9.26.0020 (Ap. 864/06 – AO
354/05 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Francisco Lavanhini, ex-Sd PM. Advs.: Raimundo Oliveira da Costa e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 208/11 – Nº Único: 0003309-15.2005.9.26.0020 (Ap. 1032/07 – AO
381/05 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Luiz Claudio Camara Ferreira, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2279/10 – Nº Único: 0003531-41.2009.9.26.0020 (AO
2877/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: George Costa de Santana, ex-Sd PM. Adv.: Antonio Mendes Cavalcante
Filho. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2282/10 – Nº Único: 0003659-61.2009.9.26.0020 (AO 3005/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Carlos Roberto Valereano, ex-1º Sgt PM. Adv.: Jose Antonio Queiroz, ex-1º Sgt PM. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Haroldo Pereira - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2283/10 – Nº Único: 0003847-54.2009.9.26.0020 (MS 3193/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Rosivaldo Souza dos Santos, Sd PM. Advs.: Paulo José Domingues e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz
Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 209/11 – Nº Único: 0003167-74.2006.9.26.0020 (Ap. 1615/08 – AO
765/06 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Elias Jose Rodrigues, ex-2º Sgt PM. Adv.: Michel Straub. Embgda.: Faz.
Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2290/10 – Nº Único: 0006054-26.2009.9.26.0020 (MS 3263/09 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Danilo Aparecido dos Santos Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2291/10 – Nº Único: 0003864-90.2009.9.26.0020 (AO 3210/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Joel
dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Gilmar de Paula. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2286/10 – Nº Único: 0003658-76.2009.9.26.0020 (AO 3004/09 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Fabiano Marcos dos Santos, Sd PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e outros. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2292/10 – Nº Único: 0003395-44.2009.9.26.0020 (AO 2741/09 – 2ª Aud. Cível). Recte.: o
Juízo ‘ex-officio’. Recdo.: João Carlos Pereira, Cb PM. Advs.: Paulo José Domingues e outros. Intda.: Faz.
Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 211/11 – Nº Único: 0003176-36.2006.9.26.0020 (AP. 1496/07 – AO
774/06 – 2ª Aud. Cível). Embgtes.: Marcelo Daniel Augusto, ex-3º Sgt PM; Genival Alves dos Santos, ex-Sd
PM. Advs.: Marcelo Daniel Augusto e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Marion Sylvia de La Rocca - Proc.
Estado.
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 2280/10 – Nº Único: 0003788-66.2009.9.26.0020 (MS 3134/09 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Aristeu Bittencourt de Carvalho, Ref 2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2284/10 – Nº Único: 0003594-03.2008.9.26.0020 (AO 2340/08 – 2ª AUd. Cível). Apte.:
Rogerio Luis da Cunha Collete, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Marisa Midori Ishii - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2288/10 – Nº Único: 0003626-71.2009.9.26.0020 (MS 2972/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Aristeu Bittencourt de Carvalho, Ref 2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 210/11 – Nº Único: 0003649-56.2005.9.26.0020 (Ap. 1230/07 – AO
721/05 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Faz. Públ. Advs.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado. Embgdo.:
Geraldino Miguel Mendes, ex-Sd PM. Adv.: Clayton Wilson C. Salgado Junior.