TJMSP 18/01/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 732ª · São Paulo, terça-feira, 18 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 26.01.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5842/08 – Nº Único: 0003106-22.2007.9.26.0040 (Processo nº 49.765/07 – 4ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Carlos Roberto Miranda Caitano, ex-Sd PM RE 931531-4; Romildo Pereira da Silva, ex-Sd PM RE
960220-8
Advs.: Dalva Maria Gilho, OAB/SP 105.731 (Carlos); Paulo Moreira Britto, OAB/SP 134.485 (Carlos);
Rosângela Galvão da Rocha, OAB/SP 129.914 (Romildo)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Artigo 308, §1º, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5890/08 – Nº Único: 0001312-90.2006.9.26.0010 (Processo nº 44.826/06 – 1ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Carla Rosa, ex-Sd PM RE 982336-A
Advs.: Armando Pedro, OAB/SP 8.275; Antonio Fernando Pinheiro Pedro, OAB/SP 82.065; Cássio Felippo
Amaral, OAB/SP 158.060 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Assist. de acus.: Dr. Éber de Oliveira, OAB/SP 68.906; Dr. Willian Tapara de Oliveira, OAB/SP 177.920;
Dra. Karine Tapara de Oliveira, OAB/SP 195.785
Del.: Art. 157, §§ 2º e 3º, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5948/09 – Nº Único: 0001026-78.2007.9.26.0010 (Processo nº 47.685/07 – 1ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Selma Yaskara Gonçalves, 2º Sgt PM RE 871670-6
Advs.: Nelson Teixeira Junior, OAB/SP 188.137; Marcio Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP 217.992;
Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior, OAB/SP 249.423 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Artigo 163 do CPM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1588/08 – Nº Único: 0003666-58.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1264/06- 2ª
Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de atos administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otávio Augusto Moreira D´Elia, OAB/SP 74.104 - Proc. Estado
Apdo.: Mauricio Nogueira Cobra, ex-Sd PM RE 966405-0
Advs.: Flávio Willishan Mendonça Dias, OAB/SP 191.134; Tatiana Lessa Briganti, OAB/SP 208.291; Luciano
de Sousa Dias, OAB/SP 215.840 e outros
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1593/08 – Nº Único: 0003290-72.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 888/06- 2ª Aud.
Cível) – RECURSO DE OFÍCIO
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração