TJMSP 01/02/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 740ª · São Paulo, terça-feira, 1 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advs.: Maria do Socorro e Silva, OAB/SP 94.231; José Vanderlei Santos, OAB/SP 119.212; José Barbosa
Galvão Cesar, OAB/SP 124.732 e outros
APELAÇÃO Nº 2150/10 – Nº Único: 0005812-67.2009.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 3245/09 - 2ª
Aud. Cível) – REEXAME NECESSÁRIO
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Marcia Maria de Castro Marques, OAB/SP 121.971 - Proc. Estado; Antonio Agostinho da Silva,
OAB/SP 138.620 - Proc. Estado
Apdo.: Julio Cesar Gomes, Cb PM RE 842834-4
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484; Eliza Fátima Aparecida Martins de Ornellas, OAB/SP
106.544
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 206/11 – Nº Único: 0003491-98.2005.9.26.0020 (Apelação nº 1058/07 –
Ação Ordinária nº 563/05 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Paulo Sérgio Rodrigues Borges, ex- Sd PM RE 894187-4
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: Marcia Maria Barreta Fernandes Semer, OAB/SP 97.583 - Proc. Estado; Marion Sylvia de La Rocca,
OAB/SP 99.284 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 207/11 – Nº Único: 0003282-32.2005.9.26.0020 (Apelação nº 864/06 –
Ação Ordinária nº 354/05 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Francisco Lavanhini, ex- Sd PM RE 972439-7
Advs.: Ricardo Ponzetto, OAB/SP 126.245; João Paulo Vaz, OAB/SP 210.309; Raimundo Oliveira da Costa,
OAB/SP 244.875
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113.599 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 208/11 – Nº Único: 0003309-15.2005.9.26.0020 (Apelação nº 1032/07 –
Ação Ordinária nº 381/05 - 2ª Aud. Cível)
Rel: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Embgte.: Luiz Claudio Camara Ferreira, Cb PM RE 922118-2
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver, OAB/SP 118.447 - Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
09.02.2011, ÀS 14:00 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 204/10 – Nº Único: 0000875-40.2010.9.26.0000 (GS nº 146/08 –
Secretaria Segurança Pública)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO A. CASSEB
Justif.: Marco Cícero de Almeida Fonseca, 2º Ten PM RE 972368-4
Advs.: Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765; Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947; Cleiton Leal
Guedes, OAB/SP 234.345 e outros