TJMSP 01/02/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 740ª · São Paulo, terça-feira, 1 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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AÇÃO RESCISÓRIA – ACÓRDÃO Nº 04/08 – Nº Único: 0006365-14.2008.9.26.0000 (Processo nº
1997015600 – Tribunal de Justiça)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Rescisão do v. acórdão de fls. 12/16
Autor: Sérgio Luiz Alfredo, ex-Sd PM RE 924540-5
Adv.: Orlando Teixeira Marques Junior, OAB/SP 42.378
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa, OAB/SP 61.692 - Proc. Estado
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 11/10 – Nº Único: 0003394-98.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 466/05 – 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Rescisão do v. acórdão prolatado na Apelação nº 1531/07
Autor: Reginaldo Ramos da Silva, ex-Sd PM RE 871218-2
Advs.: Marco Antonio de Carvalho Santos, OAB/SP 93.671; Antonio da Silva Santos Junior, OAB/SP
102.601
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 - Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 10.02.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2241/11 – Nº Único: 0000288-81.2011.9.26.0000 (Processo nº 55.084/09 - 3ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Impte.: Frediano José Momesso Teodoro, OAB/SP 184.982
Pacte.: Isamar Machado Couto, Sd PM PM RE 932167-5
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5839/08 – Nº Único: 0002589-49.2003.9.26.0010 (Processo nº 36.781/03 - 1ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Celso Adriano de Leme, ex-Sd PM RE 111824-2; Cleriston Roberto Maciel, ex-Sd PM RE 111809-9
Advs.: Jurema Ferreira da Silva Biazzim, OAB/SP 62.727; José Antonio Zanon, OAB/SP 86.605; Gabriel
Augusto Portela de Santana, OAB/SP 236.372
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 303, § 2º, c.c. art. 70, II, “L”, ambos do CPM (Cleriston); Art. 319, c.c. art. 70, II, “L”, ambos do
CPM (Celso)
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5849/08 – Nº Único: 0001148-06.2004.9.26.0040 (Processo nº 38.692/04 - 4ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: Ronaldo de Jesus Barbosa, Sd PM RE 102507-4
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 209, parág. 1º, c.c. art. 70, II, alínea “g”, ambos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5987/09 – Nº Único: 0001501-37.2008.9.26.0030 (Processo nº 51.309/08 - 3ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR