TJMSP 01/02/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 740ª · São Paulo, terça-feira, 1 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Apte.: Edson Augusto Ferraz, Sd Ref PM RE 823088-9
Adv.: Assumpta Perez Jeronymo, OAB/SP 19.804
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 202, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6027/09 – Nº Único: 0001158-38.2007.9.26.0010 (Processo nº 47.817/07 - 1ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: Renan Chammas de Araujo, 2º Ten PM RE 118383-4
Adv.: Jose Oswaldo Cunha de Toledo, OAB/SP 12.414
Apda.: Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 299, do CPM
APELAÇÃO Nº 6240/10 – Nº Único: 0000903-20.2007.9.26.0030 (Processo nº 47.562/07 - 3ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Antonio Caetano Junior, ex-Sd PM RE 105211-0
Adv.: Carlos Campanari, OAB/SP 280.761
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 195, do CPM
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1007/10 – Nº Único: 0006652-06.2010.9.26.0000 (Processo nº
56.807/10 - 4ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rectes.: Thiago Depieri, 2º Ten PM RE 112783-7; Paulo Cavalcante Pereira, 2º Sgt PM RE 931858-5
Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
Recda.: a r. decisão de fls. 24
Del.: Artigo 209, “caput”, c.c. artigos 53 e 70, inciso II, alínea “l”, todos do CPM (Paulo); Artigo 209, “caput”,
c.c. artigos 53, 29, § 2º e 70, inciso II, alínea “l”, todos do CPM (Thiago)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 248/10 – Nº Único: 0006809-76.2010.9.26.0000 (Ação Ordinária nº
2547/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 304/308, que indeferiu a realização do exame pericial pugnado
Agvte.: Sidney Silveira Guedes, ex-2º Sgt PM RE 872166-1
Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344; Tamara Celis Lara Correa, OAB/SP 240.425
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1536/08 – Nº Único: 0003270-81.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 868/06 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo e indenização por danos morais
Apte.: Edileide Silva, Sd PM RE 965960-9
Advs.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665; Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426; Paula Andrea
Briginas Barraza, OAB/SP 215.977 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa, OAB/SP 61.692 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1684/08 – Nº Único: 0003685-30.2007.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
1898/07 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI