TJMSP 01/02/2011 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 740ª · São Paulo, terça-feira, 1 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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ficam fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1629/08 – Nº Único: 0003514-73.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1727/07 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Fernando Pereira
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira, OAB/SP 153.474 - Proc. Estado
Apdo.: Edson de Assis Righi, Sd PM RE 96 6734-2 (INTERDITO representado por sua curadora Liliane
Shelby Rita Aparecida Arcos Porcino Righi)
Adv.: Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP 171.371
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Proc. n.º: 53.447/09 - 1ª Aud. - MT
Acusado(s): PPMM Flávio Araújo da Silva e Outros
Advogado(s): Dr. ALEX SANDRO OCHSENDORF, OAB/SP 162.430 e Dr. DOUGLAS BLUM, OAB/SP
242.199..
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES de documentação juntada à fl. 361 dos autos, bem como de
audiência por Carta Precatória, oitivas das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, designada para
16/02/11, às 14:10horas, Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santos/SP. Ficam ainda
INTIMADAS para VISTA de despacho do Juízo, na correição, de fl. 364 vº.
Proc. nº: 57.818/10 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Leandro da Silva Ribeiro
Advogado(s): Dr. RODRIGO MOLLON DE MORAES, 0AB/SP nº 277.113.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de Carta Precatória, oitivas de testemunhas arroladas pelo
Ministério Público, cumprida e juntada às fls. 167/178 dos autos, bem como, INTIMADA para fins do artigo
427 do CPPM.
Proc. n.º :52.055/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Ex PM Marcio Alexandre Marconatto.
Advogado(s): Dra. ROBERTA EDIONES DEMASQUIO, OAB/SP nº 257.973.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para audiência de Julgamento, designada para 23/02/11, às
16:00horas.
Proc. n.º: 57.656/10 - 1ª Aud. - MT
Acusado(s):PPMM Rogério da Silva Soares e Outros.
Advogado(s): Dr. ADILSON APARECIDO MENEZES, OAB/SP 176191; Dra. Vanda Maria da Silva Duo,
OAB/SP 126408, Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221639, DR. OSMAR DAS DORES
JUNIOR, OAB/SP 282373.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES de documentação juntada às fls. 815/874 dos autos.
Proc. n.º: 57.656/10 - 1ª Aud. - MT
Acusado(s):PPMM SidneY Pimentel de Lima e Outros.
Advogado(s): Dr. LUIZ CARLOS SILVA, OAB/SP 271052.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para audiência de Prosseguimento de Sumário, designada para
24/02/11, às 14:00horas, bem como CIENTE de documentação juntada às fls. 815/874 dos autos.
Proc. nº: 57.677/10 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Antônio Rafael Teles Soares e Sd PM José Guilherme Ramos de Freitas