TJMSP 02/02/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 741ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113.599 – Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicado o recurso pela perda de objeto, de conformidade com o relatório e voto do
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1669/08 – Nº Único: 0003567-54.2007.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
2000/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: Fernando Pereira
Rev.: Paulo A. Casseb
Aptes.: Dejanir Pulce de Oliveira, Sd PM RE 94 1344-8; Jocelim Pulce de Oliveira Filho, Sd PM RE 96 49662
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 - Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicado o recurso pela perda de objeto, de conformidade com o relatório e voto do
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 53.987/09 – 1ª Aud. – KIM/MT
Acusado(s): PM André Francisco de Souza.
Advogado(s): Dr. CRISTIANE FRANÇA VERGÍLIO, OAB/SP 193.990.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a audiência de Início de Sumário, designada para 18/02/11,
às 14:00 horas.
Proc. nº: 48.449/07 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sd PM Francisco de Assis Pereira
Advogado(s): Dr. Ronaldo Antônio Lacava, OAB/SP nº 171.371
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do Arquivamento Técnico dos presentes autos com
relação ao corréu supracitado aos 31/01/2011, tendo em vista o integral cumprimento (aos 06/01/10).
Proc. nº: 40.948/05 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Ronaldo Galdino dos Santos
Advogado(s): Dra. Viviane Pereira da Silva Gonçalves, OAB/SP nº 168.252
Dra. Maria Duscevi Nunes Feitosa, OAB/SP nº 138.806
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência do não recebimento da apelação protocolada nos
autos em epígrafe, eis que intempestiva).
IPM nº 57.229/10 – 1ª Aud. – CG
Interessado(s):PM André Francisco de Souza
Advogado(s): Dra. Cristiane França Vergilio – OAB/SP 193.990
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que os autos requeridos se encontram à disposição, em cartório,
para carga.
Proc. n.º: 54.275/09 - 1ª Aud. - MT
Acusado(s): PPMM Edmundo Anastácio Caetano e Outro
Advogado(s): Dr. ALEX SANDRO OCHSENDORF, OAB/SP 162.430.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para audiência de Julgamento, designada para 23/02/11, às
16:00 horas..