TJMSP 03/02/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 742ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Justif.: Paulo Rogério de Mello Loyola, 1º Ten PM RE 900945-A
Adv.: JOSÉ RONILDO CANFILD, OAB/SP 219.359
Desp.: “... Diante de todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 176/10 com Recurso Especial – Nº Único: 0000370-90.2009.9.26.0030
(Ref.: Apelação n° 6149/10 - Proc. de origem nº 53400/09 - 3ª Auditoria)
Embgte.: Fernando da Silva Prado, Sd PM RE 105652-2; Ranieri Brito da Silva, Sd PM RE 122455-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 1429/1448
Desp.: “... Ante o exposto, admito o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de
Justiça. Considerando-se que o recurso especial não possui efeito suspensivo, nos termos do art. 27, §2º,
da Lei nº 8.038/90, remetam-se cópias das principais peças à Auditoria de origem para cumprimento do
acórdão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1420/07 – Nº Único: 000343883.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1036/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jaqueline Tiosso, ex-Sd PM RE 966578-1
Adv.: GIOVANI VASSOPOLI, OAB/SP 172.905
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504
Desp.: São Paulo, 21 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 154/10 - Nº
Único: 0004965-67.2005.9.26.0000 (Ref.: Apelação n° 939/06 - Proc. de origem nº 4609935400 – TJ/SP)
Embgte.: Vicente de Paulo Souza, ex-Sd PM RE 944023-2
Advs.: THIAGO SIMOES RABELLO, OAB/SP 35.279; ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735;
FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 21 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 171/10 - Nº
Único: 0003323-96.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação n° 1053/07 - Proc. de origem : Ação Ordinária nº 395/05
– 2ª Aud.Cível)
Embgte.: Noeliton Mariano Chagas, ex-Sd PM RE 980339-4
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Embgda: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo,18 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C.. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1412/07 – Nº Único: 000365274.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1250/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Haroldo Henrique Giles, ex- Cb PM RE 811635-A
Adv.: JOSE ANTONIO QUEIROZ, OAB/SP 249.042
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 21 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.