TJMSP 03/02/2011 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 742ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCELLO DA CONCEICAO - OAB/SP 141987.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
757/2006 - (Número Único: 0003159-97.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO HENRIQUE BELA
DAS CHAGAS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 183: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 181, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 28. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 12/01/2011 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107
317/2005 - (Número Único: 0003245-5.2005.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARCELO SASSI SAMPAIO X SUBCOMANDANTE DO CPI2 (PM) - Despacho de fls. 191: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fls. 189, intime-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 64. III – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 12/01/2011 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
1185/2006 - (Número Único: 0003587-79.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ANDRE GRACA AMERICO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 774: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 772, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 634. IV – Na mesma oportunidade, tendo em
vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata da contrafé, conforme certidão de fls. 666,
manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V – No silêncio, arquivem-se os
autos." SP, 12/01/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS - OAB/SP 191134.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
785/2006 - (Número Único: 0003187-65.2006.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - NIVALDO CALIMAN X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 236: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 234, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 28. IV – Na mesma oportunidade,
tendo em vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata da contrafé, conforme certidão de
fls. 145, manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V – No silêncio,
arquivem-se os autos." SP, 12/01/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
483/2005 - (Número Único: 0003411-37.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROGERIO ALVES
TAVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 257: "I – Vistos. II
– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 255, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 51. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 12/01/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). JOAQUIM MARTINS NETO - OAB/SP 095628, FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ
MARTINS - OAB/SP 198181, FLAVIO LECH JCHRAMJ MARTINS - OAB/SP 229791, TONY MUNIZ DE