TJMSP 03/02/2011 - Pág. 22 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 742ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
3806/2010 - (Número Único: 0005510-69.2007.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLOVIS DE MORAIS X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica V. Sa. intimada a
se manifestar sobre a petição de fls. 206/208, apresentada pelo Autor, em 5 (cinco) dias". SP, 01/02/2011.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971, VANESSA
MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
1968/2007 - (Número Único: 0003755-47.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDSON BARRETO DE
PONTES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 127: "I – Vistos. II –
Intime-se o Exequente, mais uma vez, para que se manifeste quando ao cumprimento da obrigação de
pagar honorários. Prazo: 10 (dez) dias. " SP, 12/01/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MAURICIO BARTASEVICIUS - OAB/SP 181634.
844/2006 - (Número Único: 0003246-53.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABIO DA SILVA MIGUEL
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 303: "I – Vistos. II – À fls.
262, verifica-se a juntada de procuração ad judicia assinada pela viúva do Autor conferindo amplos poderes
ao Dr. Robson Lemos Venâncio. Porém, à fls. 84, verifica-se a precedente existência de instrumento
procuratório conferido pelo autor ao Dr. Mário Alves de Almeida – OAB/SP nº 209.230. III – Assim, intime-se
o Dr. Robson Lemos Venâncio para que, em 10 (dez) dias, regularize a situação da representação
processual, relativamente ao retrocitado Causídico. IV – Sem prejuízo, requeiram as Partes o que for de
direito, no prazo de 30 (trinta) dias. V - Após, autos conclusos." SP, 12/01/11 (a) Dr. Lauro Ribeiro Escobar
Júnior - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
122/2005 - (Número Único: 0003050-20.2005.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - DENISE COLO DOS SANTOS X PRESIDENTE DO PAD N. 1BPMM-002/06/04 (AN) - Despacho
de fls. 291: "I – Vistos. II – Manifeste-se o impetrante com relação à juntada de fls. 288/290. III - Após,
arquive-se os autos. " SP, 12/01/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). IVALDO FLOR RIBEIRO JUNIOR - OAB/SP 158080.
549/2005 - (Número Único: 0003477-17.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOCELITO TELLI DA
SILVA X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (AN) - Despacho de fls. 252: "I – Vistos. II – Manifeste-se o
Autor, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, consistente na sua
reintegração à Corporação, procedido pela Requerida (fls. 236/242), para os fins do art. 794, I, do CPC. III –
Aguarde-se a vinda da planilha citada à fls. 236, por 20 (vinte) dias. IV – Intime-se." SP, 10/01/11 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s) JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112.605
1340/2006 - (Número Único: 0003741-97.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCOS ANTONIO FULAN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) Despacho de fls. 421: "I – Vistos. II – Às fls. 391, verifica-se a juntada de substabelecimento, sem reserva
de poderes, ao Dr. Michel Straub – OAB/SP nº 132.344. Porém, às fls. 19 e 349, verifica-se a precedente
existência de instrumento procuratório conferido, pelo autor, à Dra. Renata Saydel – OAB/SP nº 194.266 e
substabelecimento, com reserva de poderes, à Dra. Caterine da Silva Ferreira – OAB/SP nº 255.082. III –
Assim, intime-se o Dr. Michel Straub para que, em 10 (dez) dias, regularize a situação da representação
processual, relativamente às retrocitadas Causídicas. IV – Sem prejuízo, requeiram as Partes o que de
direito no prazo de 30 (trinta) dias. V - Após, autos conclusos." SP, 12/01/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RENATA SAYDEL - OAB/SP 194266, CATERINE DA SILVA FERREIRA - OAB/SP
255082, MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.