TJMSP 07/02/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 744ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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3921/2010 - (Número Único: 0004900-72.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - NILSON JOSE DOS
SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (PM) - Despacho de fls. 822: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 818, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual à fl. 584. IV – No silêncio, arquivem-se os autos. " SP, 01/02/11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RUBENS CALIL - OAB/SP 119751.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ISA NUNES UMBURANAS - OAB/SP 053199.
3923/2010 - (Número Único: 0004953-53.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDILSON VITOR
SOARES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (PM) - Despacho de fls. 312: "I – Vistos. II
– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 306, intimem-se as partes
para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual à fl. 68. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 01/02/11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA - OAB/SP 144200, OLGA
NASCIMENTO ORTIZ - OAB/SP 090982, GERUSA MARIA DE CARVALHO OSHIRO - OAB/SP 200620,
SANDRA REGINA DOS SANTOS CORREIA - OAB/SP 207254.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
163/2005 - (Número Único: 0003091-84.2005.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - HELIO DA SILVA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 1141: "I – Vistos. II – Manifeste-se o Exequente quanto a apresentação das
planilhas pela Ré (fls. 1102/1140). III - Intime-se." SP, 02/02/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELISANGELA ALEXANDRA DA SILVA - OAB/SP 227625, CECI MIZUMOTO
GIMENEZ - OAB/SP 086593.
1993/2008 - (Número Único: 0003247-67.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ALEXANDRE MARCHIONI X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 184: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme certidão às fls. 182, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo
de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 50. IV – Na mesma
oportunidade, tendo em vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata que acompanharam
as informações, manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V – No silêncio,
arquivem-se os autos." SP, 01/02/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO - OAB/SP 086165.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
1067/2006 - (Número Único: 0003469-6.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EVANDRO GONCALVES
PIRES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 167: "I – Vistos. II –
Fls. 166: Defiro a vista dos autos para a Fazenda Pública do Estado, pelo prazo de 20 (vinte) dias. III –
Intime-se." SP, 31/01/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
1231/2006 - (Número Único: 0003633-68.2006.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - LUIZ CLAUDIO DOMINGUES X COMANDANTE DO 5 BPMI (PM) - Despacho de fls. 149: "I
– Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 147, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 59. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 01/02/11 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBERSON AURÉLIO PAVANETTI – OAB/SP 140.420 .
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARILDA WATANABE DE MENDONCA - OAB/SP 104429.