TJMSP 07/02/2011 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 744ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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909/2006 - (Número Único: 0003311-48.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CLAYTON ADALBERTO ADAMI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 249: "I – Vistos. II – Ante o requerimento da Fazenda Pública (fls. 248), remetam-se
os autos ao Arquivo Geral e proceda a destruição das declarações de Imposto de Renda do autor. III –
Intimem-se as Partes. " SP, 31/01/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DORIVAL PERES GOMES - OAB/SP 145880, AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO OAB/SP 070339.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
3ª AUDITORIA
Processo nº 53.595/2009 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM Clóvis Gonçalves Marques
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234.345.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que o Juízo de Direito da 2.ª Vara Criminal da Comarca de São
José do Rio Preto-SP designou o dia 15.03.2011, às 15h:20min para a audiência na Carta Precatória n.º
576.01.2010.038477-0/000000-000-CP – Controle n.º 1814/2010 (audiência de inquirição de
testemunha).(EDITAL REENVIADO TENDO EM VISTA INCORREÇÃO QUANTO AO N.º DO CONTROLE,
QUE CONSTOU EQUIVOCADAMENTE COMO SENDO N.º 1914/2010).
Processo n.º 53.191/09 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Sd PM Fábio Alexandre Milions
Advogados: Dr. JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB/SP 102.678), Dr. MÁRCIO CAMILLO DE
OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 217.992), Dra. VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB/SP
187.931), Dr. WILSON MANFRINATO JÚNIOR (OAB/SP 143.756), Dr. NELSON TEIXEIRA JÚNIOR
(OAB/SP 188.137) e Dr. ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO (OAB/SP 175.870).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de lei, se manifestar nos termos do artigo 445
alínea “c” do CPPM. (publicado novamente por ter constatado incorreção).
Processo n.º: 52.964/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusados: Sd PM José Roberto Ramos Bastos, Sd PM Wanderley Cesásrio dos Santos e outros
Advogados: JOÃO CARLOS V. VEIGA (OAB/SP 199.654) e JOSÉ RUI AP. CARVALHO (OAB/SP 112.605)
Assunto: Ficam Vs. S.as cientes de que foi designado o dia 17 de fevereiro de 2011, às 13h, para a
audiência de oitiva de testemunhas de defesa (CP 059.01.2010.001563-6), na Vara Única da Comarca de
Bananal - SP.
Processo n.º: 59.352/10 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Cb PM Danilo Cordeiro da Silva
Advogada: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP 169.947)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi designado o dia 17 de fevereiro de 2011, às 13h, para a audiência de
prosseguimento de sumário, a ser realizada neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 59.055/10 - 4ª Aud.(Nº Único 0005431.62.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Rodrigo Henrique Aparecido Lavezzo
Advogado: Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA - OAB/SP 129.914
Assunto: Fica V.Sª intimada para manifestar-se quanto a testemunha Maj PM Gilberto Hernandes Jr.
Processo nº 56.921/2010 – 4ª Aud. (número único) 0000951-41.2010.9.26.0040)
Acusados: Sd PM Magno Manoel da Silva de Jesus e Sd PM Reginaldo Gonçalves de Carvalho
Advogado: Dr.Claudio Sipriano – OAB/SP 109.684, Dra. Luiza Guimarães Corrêa – OAB/SP 114.737.
Assunto: O Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Miracatu/SP, designou a audiência para