TJMSP 07/02/2011 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 744ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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oitiva de testemunha, Carta Precatória nº 355.01.2011.000075-4/000000-000- CP – Controle 11/2011, para
o próximo dia 22 de fevereiro de 2011, às 15:00 horas.
Processo: 55.602/09 – 4ª Aud. (Nº Único 0002572.10.2009.26.0040)
Acusado: 2º Tem PM Rodrigo Freire Baracho
Advogado: Dr. DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE – OAB/SP 175.619
Assunto: Ciência do retorno de carta precatória remetida ao Distrito Federal para oitiva de testemunha da
acusação, devidamente cumprida (fls. 442/461).
Processo: 54.268/09 – 4ª Aud. (Nº único 0001238-38.2009.9.26.0040)
Acusado: 1º Ten PM José Antônio Pereira Júnior
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168735
Assunto: Ciência à defesa de que as preliminares e o mérito apresentados nas alegações finais serão
decididos pelo Conselho Especial na sessão de julgamento, seguindo os autos conclusos para estudo e
designação de audiência.
Processo nº: 56.999/10 - 4ª Aud. ( N.Único: 0001041-49.2010.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Magno Manoel Silva de Jesus
Advogado: Dr. CLAUDIO SIPRIANO – OAB/SP 109.684
Assunto: 1 )Audiência de Prosseguimento de sumário designada para o dia 05/04/2011, às 16:30 h. (
testemunha Militar ) 2) Autos com vista à defesa para oferecer quesitos, querendo, à Carta Precatória a ser
expedida ( testemunhas civis ).
Processo nº: 47.999/07 - 4ª Aud. ( N.Único: 0001340-31.2007.9.26.0040 )
Acusado: Ex-Sd PM Sergio Roberto de Jesus Silva
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO – OAB/SP 117.665
Assunto: Audiência Admonitória designada para o dia 17/03/2011, às 17:00 h.
Processo nº: 50.950/08 - 4ª Aud. ( N.Único:0001142-57.2008.9.26.0040 )
Acusados: Cb PM Sandro Carvalho e Outros
Advogados: Drs. MOSAI DOS SANTOS – OAB/SP 290.883; ROBERTO APARECIDO FERNANDES –
OAB/SP 24.683; e Dra. ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA – OAB/SP 244.386
Assunto: O MM. Juiz de Direito da 6ª. V.C. da Comarca de Campinas/SP., designou o dia 10/03/2011, às
13:40 h., para a audiência deprecada.
Processo nº: 45.960/06 - 4ª Aud. ( N.Único:0002446-62.2006.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Alex Santo Fernandes Galbiatti
Advogada: Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS – OAB/SP 169.947
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência da Carta Precatória juntada as fls. 246/269.
Processo nº 53.442/09 - 4ª Aud. (Nº Único 0000412-12.2009.9.26.0040)
Acusado: 3º Sgt Ref PM André Luiz dos Santos e Outros
Advogado: DR. DORIVAL MILLAN JACOB – OAB/SP 43.741
Assunto: Considerando o rol de testemunhas encartado às fls. 541/543, manifeste-se a defesa, no prazo de
05 (cinco) dias, sobre a informação/conclusão da d. Escrivania, às fls. 544, cujo teor é o que segue:
“Informo a Vossa Excelência que, em atenção ao r. despacho de fls. 541, compulsando os presentes autos
verifica-se que, das testemunhas ora arroladas pela defesa (fls. 542/543), já foram ouvidos o civil Adriano
Ferreira dos Santos (fls. 484), bem como os militares 1º Sgt PM Humberto Manhani (fls. 458) e 1º Sgt Res
PM Edson Neris (fls. 456). Quanto ao civil Antônio Francisco dos Santos, também arrolado na denúncia, o
Ministério Público desistiu da oitiva do mesmo, eis que não localizado (fls. 531). Por esse motivo, promovo
os autos à V. Exa. para as providências que por bem determinar. São Paulo, 03 de fevereiro de 2011. Bel.
Odair Aparecido de Souza, Coordenador”.
IPM nº 58.704/2010 - 4ª Aud. (Nº Único 0004600-14.2010.9.26.0040)
Indiciado: ex-Sd Temp PM RE 519876-3 Adonis Pereira de Castro