TJMSP 08/02/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 745ª · São Paulo, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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AGRAVO REGIMENTAL nº 186/10 – Nº Único: 0005572-07.2010.9.26.0000 (Ref.: Mandado de Segurança
n° 402/10 - Proc. de origem: 58.253/10 – 3ª Auditoria)
Agvte.: Igor Fernandes Pereira, Ex Al. Of. PM RE 121979-A
Adv.: ANTONIO DE SOUZA SANT‟ANNA, OAB/SP 74.583
Agvda.: a r. decisão de fls. 151/155
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração – Protoc. 0046465A SPI3
Desp.: São Paulo, 02 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade,
admito os presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se,
intime-se, registre-se e cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1300/07 – Nº Único: 0003531-46.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de
Segurança nº 1129/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER, Proc. Estado, OAB/SP 97.583
Apdo: Joel Chen, 1º Ten PM RE 931029-A
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619, NURIA FRANCISCA SALVAT
SOARES, OAB/SP 192.686, FÁBIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269
Rel.; Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelado) Protoc. 0005323-1 TJ/SP
Desp.: São Paulo, 02 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade,
admito os presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se,
intime-se, registre-se e cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1543/08 com Recursos
Extraordinário e Especial - Nº Único: 0003363-44.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
961/06 - 2ª Aud.Cível)
Apte.: Adolpho Charlois Neto, ex- Sd PM RE 105867-3
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar contrarrazões aos Recursos
Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 31 de janeiro de
2011. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
Recurso ordinário no HABEAS CORPUS nº 2238/10 com Recurso Ordinário – Nº Único: 000707563.2010.9.26.0000 (Proc. de origem nº 50.602/08 – 3ª Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Pacte.: José Antonio Pereira Júnior, 1º Ten PM RE 107711-2
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1 Vistos. 2 Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos,
quando então decidirei sobre a admissibilidade. São Paulo, 21 de janeiro de 2011. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS nº 2235/10 com Recurso Ordinário – Nº Único: 000672138.2010.9.26.0000 (Proc. de origem nº 50.424/08 – 3ª Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pacte.: Adalton Antonio Coelho, Sd PM RE 116223-3
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1 Vistos. 2 Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos,
quando então decidirei sobre a admissibilidade. São Paulo, 21 de janeiro de 2011. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente