TJMSP 08/02/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 745ª · São Paulo, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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RECURSO ORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL nº 184/10 com Recurso Ordinário – Nº Único:
0004333-65.2010.9.26.0000 (Ref.: Habea Corpus nº 2207/10 - Proc. de origem nº 54665/09 – 1ª Aud.)
Agvte.: Emmanuel Emerick Santos, 1º Ten PM RE 940777-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WERVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvdo.: a r. decisão de fls. 43
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos,
quando então decidirei sobre a admissibilidade. São Paulo, 21 de janeiro de 2011. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO nº 1440/07 – Nº Único:
0003728-98.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1326/06 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Manoel Correia dos Santos, ex-Cb PM RE 822781-A; Wzenaide de Amorim de Oliveira (viúva de
Milton Soares de Oliveira, ex Cb PM RE 943130-6)
Advs.: NELSON VICENTE DA SILVA, OAB/SP 92.710; LUCIMARA COMIN DA SILVA, OAB/SP 142.181
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 31 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 190/10 – Nº
Único: 0003402-75.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 895/06 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 474/05 –
2ª Aud. Cível)
Embgte.: Sérgio Donizeti Ferreira da Silva, Sd Ref PM RE 893447-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 31 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO nº 1484/07 - Nº Único:
0003267-63.2005.9.26.0020 (Proc. de origem: – Ação Ordinária nº 339/05 - 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Rozeli Anazário da Silva (Viúva de Everaldo dos Santos, ex-Sd PM RE 952344-8; Gabriel Anazário
dos Santos (Filho)
Adv.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; RITA DE
CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 31 de janeiro de 2011. 1. Tendo em vista a entrada em vigor da Lei nº 12.322/10, junte-se
somente as petições aos autos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta, aos agravos, nos
termos do art. 544, § 2º do C.P.C.3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
Fica a I. Causídica dos Apelantes INTIMADA a retirar os documentos que instruíram os recursos de agravo,
sob pena de inutilização.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
188/10 - Nº Único: 0003369-51.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1291/07 - Proc. de origem: Mandado de
Segurança nº 967/06 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Valdo de Oliveira Farias, ex-3º Sgt PM RE 840999-4
Adv.: RENATO VALVERDE UCHOA, OAB/SP 147.955
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535; MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado,
OAB/SP 170.080