TJMSP 08/02/2011 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 745ª · São Paulo, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advs.: Hildebrando Rocha dos Santos, OAB/SP 138.446 ; Marcus Emanuel Pereira de Oliveira, OAB/SP
200.250
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 218/11 – Nº Único: 0003690-18.2008.9.26.0020 (Apelação nº 2168/10 –
Ação Ordinária nº 2436/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Embgte.: Eduardo Campos Rios, ex-Cb PM RE 890052-3
Advs.: Rodolfo Luis Bortolucci, OAB/SP 201.989; Fabio Boschetti da Silva Costa, OAB/SP 213.178
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa, OAB/SP 61.692 - Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
16.02.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
REVISÃO CRIMINAL Nº 218/10 - Nº Único: 0005667-37.2010.9.26.0000 (Apelação nº 4977/01 – Processo
nº 24.108/99 – 2ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Revdo.: Sergio Augusto Castro, ex-Sd PM RE 91873-3
Advs.: Graça Estela dos Santos Gomes, OAB/SP 29.852; Priscila dos Santos Gomes, OAB/SP 231.997
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 61/10 - Nº Único: 0000144-55.2009.9.26.0040
(Apelação nº 6138/10 - Processo nº 53.174/09 – 4ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO A. CASSEB
Embgtes.: Marcelo Borges Rodrigues dos Santos, Sd PM RE 111298-8; Silvanildo Soares dos Santos, Sd
PM RE 112589-3
Advs.: Ronaldo Antonio Lacava OAB/SP 171.371; Paulo Sergio Maiolino, OAB/SP 232.111
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 312/317
EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL Nº 09/09 – Nº Único: 0003059-79.2005.9.26.0020 (Apelação Cível nº
1212/07 - Ação Ordinária nº 131/05 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Edvan José dos Santos, ex-Sd PM RE 963267-A
Adv.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 - Proc. Estado
AÇÃO RESCISÓRIA – ACÓRDÃO Nº 08/09 – Nº Único: 0005645-13.2009.9.26.0000 (Processo nº
4552705300 – Tribunal de Justiça)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Rescisão do v. acórdão prolatado na Apelação Cível nº 840/06
Autor: Dorvilio Mapeli Filho, ex-Sd PM RE 902909-5
Advs.: Cesar Augusto Moreira, OAB/SP 129.373; Fabio Cesar Baron, OAB/SP 146.885
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Otavio Augusto Moreira D‟Elia, OAB/SP 74.104 - Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 17.02.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):