TJMSP 08/02/2011 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 745ª · São Paulo, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5821/08 – Nº Único: 0001030-89.2006.9.26.0030 (Processo nº 44.544/06 - 3ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Aptes.: Jaime Luiz Zanellato, 3º Sgt Ref PM RE 820432-2; Luiz Rogério Peçanha de Morais, ex-Sd PM RE
911664-8
Advs.: Sérgio Bortoleto, OAB/SP 112.134 e outros (Jaime); Gianpaolo D´Alvia, OAB/SP 231.762 e outro
(Luiz)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 305 c.c.art. 53, e art. 70, inciso II, letra “L”, todos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5888/08 – Nº Único: 0000394-18.2008.9.26.0010 (Processo nº 50.202/08 - 1ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: Marcus Vinicius Ruffino, ex-Sd PM RE 944471-8
Adv.: Rosângela Galvão da Rocha, OAB/SP 129.914
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Arts. 157, parágrafo 3º, c.c. 209 e 259, parágrafo único, todos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5895/08 – Nº Único: 0000045-22.2008.9.26.0040 (Processo nº 49.853/08 - 4ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Josemar Cesar Sacramento, Sd PM RE 105906-8
Advs.: José Bonifácio Garcia, OAB/SP 98.729; Alecsander Bonifacio Garcia, OAB/SP 181.749
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 206, parágrafo 2º, do CPM
APELAÇÃO Nº 6151/10 – Nº Único: 0000557-34.2010.9.26.0040 (Processo nº 56.706/10 - 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Edgard de Moraes Silva, Sd PM RE 941234-4
Advs.: Eduardo André Leão de Carvalho, OAB/SP 204.913; Arthur Augusto Campos Freire, OAB/SP
266.329
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 157 (por 2 vezes) c.c. o art. 30, inciso II, todos do CPM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 180/11 – Nº Único: 0002190-50.2004.9.26.0021 (Apelação nº 5786/07 –
Processo nº 39.739/04 - 2ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Embtes.: Osvaldo Tadeu Eusebio da Silva, ex-Cb PM RE 870755-3; Wanderley Carvalho Santos, ex-Sd PM
RE 889703-4
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 683/691
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1603/08 – Nº Único: 0006305-41.2008.9.26.0000 (Processo nº 4561435100 –
Tribunal de Justiça)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Luis Fernando Peçanha Silvestre, ex-Sd PM RE 966931-A
Adv.: Catarina de Oliveira Ornellas, OAB/SP 166.385
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa, OAB/SP 61.692 - Proc. Estado