TJMSP 11/02/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 748ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1139/07 – Nº Único: 0003569-92.2005.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 641/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Eduardo do Nascimento, ex-Cb PM RE 924401-8
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT
SOARES, OAB/SP 192.686, FABIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: SUELY FIGUEIREDO GUEDES, Proc. Estado, OAB/SP 97.849
Desp.: São Paulo, 07 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos . (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1665/08 – Nº Único: 0003576-16.2007.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Mandado de Segurança nº 1789/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marcio Robson da Silva, ex-Cb PM RE 975655-8; Wellington Lima de Oliveira, Cb PM RE 975718-0;
Fred da Silva Estancial, Sd PM RE 974053-8
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 07 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 164/10 – Nº
Único: 0003444-27.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1113/07 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 516/05
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Adriano Evangelista de Jesus, ex-Sd PM RE 965140-3
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 07 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL nº 105/10 – Nº Único:
0003442-81.2010.9.26.0020 (Ref.: Documentos Protocolados n° 007/10 - Proc. de Origem: Ação Ordinária
nº 3600/10 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Paulo Sérgio dos Santos, Ex 2º Ten PM RE 870872-0
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; LAÉRCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273;
PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.:HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 07 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL nº 104/10 – Nº Único: 0005163-31.2010.9.26.0000
(Ref.: Agravo de Instrumento n° 236/10 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3355/10 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Vinícus Dias de Cerqueria, ex-Sd PM RE 990944-3
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.:LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 07 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a