TJMSP 14/02/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 749ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
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Date: 2011.02.11 17:59:41 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CÍVEIS redistribuídos (07 a 11 de fevereiro de 2011)
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: EMBARGOS INFRINGENTES nº 16/10 – Nº
Único: 0003671-17.2005.9.26.0020 (AO 743/05 – 2ª Aud. Cível).
Embte.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D Elia – Proc. Estado. Embgdo.: Joaquim José Pinto Sd.
PM. Adv.: José Rui Aparecido Carvalho.
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (07 a 11 de fevereiro de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO nº 1009/11 – Nº Único: 000460014.2010.9.26.0040 (IPM. 58704/10 – 4ª Aud). Recte: o MP. Recda: a r. decisão de fls.66/67. Ind.: Adonis
Pereira de Castro, ex-Sd PM. Advs.: Sandra de Paula Durão e outro.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6282/11 – Nº Único: 0002477-14.2008.9.26.0040 (Proc.
52285/08 – 4ª Aud.). Apte.: Luiz Antonio Barbosa, Sd PM. Adv.: Edfre Rudyard da Silva e outros. Apda.:
JME.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 65/11 – Nº Único: 0000860-53.2007.9.26.0040 (Emb.
Decl. 174/10 – Ap. 6019/09 – Proc. 47.519/07 – 4ª Aud).
Embte.: João Carlos de Oliveira, Sd PM. Adv.: Nilton de Oliveira. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 285/288.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6283/11 – Nº Único: 0000454-61.2009.9.26.0040 (Proc. 53484/09 – 4ª
Aud.). Aptes.: Claudinilson José Bertolo, Sd PM, Márcio Bernardes, Sd PM, Valdemir Nunes Martins. Advs.:
Valéria Perruchi e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira APELAÇÃO nº 6281/11 – Nº Único: 0003933-28.2010.9.26.0040 (Proc. 58540/10
– 4ª Aud.). Apte.: Fernando Bernardes de Melo, Sd PM. Adv.: Rosangela Galvão da Rocha. Apda.: JME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 187/11 – Nº Único: 0003630-44.2010.9.26.0030 (Ag. Reg. 186/10 – MS
nº 402/10 – Proc. 58253/10 – 3ª Aud).
Embte.: Igor Fernandes Pereira, ex-Asp Of. PM. Adv.: Antonio de Souza Sant Anna. Embgdo.: o v. acórdão
de fls. 179/183.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 434/11 – Nº Único: 0001208-55.2011.9.26.0000 (Exec. 2338/09 –
Reg. Exec. 1323/11 – CECRIM S/2). Agvte.: Júlio Cesar Gabarron, 2º Ten PM. Adv.: Valéria Perruchi e
outro. Agvda.: a r. decisão de fls. 35V/39.
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 6280/11 – Nº Único: 0001491-89.2010.9.26.0040 (Proc. 57163/10 –
4ª Aud.). Apte.: Flávio Santos, Sd PM. Adv.: Antonio Luiz Martins Ribeiro. Apda.: JME.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 64/11 – Nº Único: 0002478-31.2004.9.26.0010 (Ap.
5914/08 - Proc. 40027/04 – 1ª Aud.). Embgte.: Eduardo Rodrigues Ferreira, ex-Sd PM.TEMPOR. Advs.:
Eliezer Pereira Martins e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 549/558.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (07 a 11 de fevereiro de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2321/11 – Nº Único: 0003707-20.2009.9.26.0020 (AO
3053/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cássia Paulino – Proc. Estado. Apdo.: Sueli
Aparecida Venâncio Possebom, Sd PM.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 258/11 – Nº Único: 0001117-62.2011.9.26.0000 (AO 3552/10 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Carlos Cardoso da Silva, Sd PM. Advs.: Paulo José Domingues e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver, Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº APELAÇÃO nº 2320/11 – Nº Único: 0003491-