TJMSP 14/02/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 749ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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59.2009.9.26.0020 (AO 2837/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Theo Santos de Souza, 1º Ten. PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado
APELAÇÃO nº 2323/11 – Nº Único: 0003797-62.2008.9.26.0020 (AO 2543/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Gilberto Rosa, ex-Asp. Of. PM. Advs.: João Carlos Campanini e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio
Agostinho da Silva - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2327/11 – Nº Único: 0003798-47.2008.9.26.0020 (AO 2544/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Jonas
Guedes, Ex-Asp. Of. PM. Advs.: João Carlos Campanini e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira
Braga Vieira - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2319/11 – Nº Único: 0000742-35.2010.9.26.0020 (MS 3320/10 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Maurício Florêncio de Moraes, ex-Sd PM. Advs.: Paulo José Domingues e outros. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2325/11 – Nº Único: 0003686-44.2009.9.26.0020 (AO 3032/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Eud
de Sant’Anna, ex-Cb PM. Advs.: André Divino Vieira Alves e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cássia
Paulino - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2318/11 – Nº Único: 0003632-78.2009.9.26.0020 (AO 2978/09 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Alex Alexandre Vieira, ex-Sd PM. Advs.: Marcelo Correia Millan e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv. José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado
APELAÇÃO nº 2324/11 – Nº Único: 0003853-61.2009.9.26.0020 (AO 3199/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz.
Públ. Adv. Rita de Cássia Paulino.- Proc. Estado Apdos.: Luiz Carlos Angelon, ex-Sd PM e Valdemir José
da Silva, ex-Sd PM. Adv. Roberto Aparecido Fernandes.
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 2322/11 – Nº Único: 0003405-30.2005.9.26.0020 (AO 477/05 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado. Apdo.: José Oliveira dos Santos ex-Sd
PM. Advs. Alberto Barduco e outros
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 2326/11 – Nº Único: 0003792-06.2008.9.26.0020 (AO 3138/09 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Marcos Roberto Ferreira da Rocha, ex-2º Sgt PM. Advs.: Benedicto Nazareno Moura e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 189/10 – Nº Único: 000375666.2006.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1355/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Samuel Carneiro Meneguete, ex-Sd PM RE 973819-3
Advs.: IVALDO FLOR RIBEIRO JÚNIOR, OAB/SP 158.080; LUIZ FERNANDO BREGHIROLI LELLO,
OAB/SP 166.568
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 10 de fevereiro de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 191/10 – Nº
Único: 0003177-21.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1117/07- Proc. de origem: Ação Ordinária nº 775/06
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marco Antonio Dutra da Silva, ex- 3º Sgt PM RE 887242-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LÍGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 10 de fevereiro de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.