TJMSP 14/02/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 749ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 10 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
133/10 - Nº Único: 0004910-19.2005.9.26.0000 (Ref.: Apelação n° 632/05 - Proc. de origem nº 3919105000
– TJ/SP)
Embgte.: Alexandre Magalhães Rosa, ex-Sd PM RE 893844-0
Adv.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Embgda: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 10 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1260/07 – Nº Único: 000335652.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 954/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Apdo.: Antonio Carlos de Souza, ex-Sd PM RE 812263-6
Advs.: ANTONIO CARLOS GOMES, OAB/SP 91.294; TANIA CRISTINA SIQUEIRA GOMES, OAB/SP
135.799
Desp.: São Paulo, 10 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1220/07 – Nº Único: 000304158.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 113/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Rhonyclair Toledo Moura, ex-Sd PM RE 852649-4
Adv.: VANESSA BUENO FAVALLE TERASSI, OAB/SP 143.690
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARILDA WATANABE DE MENDONÇA, Proc. Estado, OAB/SP 104.429; RITA DE CASSIA
PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 03 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6010/09 – Nº Único: 000307073.2008.9.26.0030 (Proc. de Origem nº 52878/08 – 3ª Aud.)
Apte.: Juarez Teixeira Barbosa, Cb Ref PM RE 885441-6
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: São Paulo, 10 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador
de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1004/10 - Nº Único:
0005585-06.2010.9.26.0000 (Proc. de Origem nº 52328/08 – 3ª Aud.)
Recte.: Eric Rodrigo Berto, Sd PM RE 973396-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Recda: a r. decisão de fls. 35/36
Desp.: São Paulo, 08 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.