TJMSP 16/02/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 751ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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juntada às fls. 211/212, 214/215 e 216/266 dos autos.
Proc. nº: 57.759/10 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Rodnei do Carmo dos Santos
Advogado(s): Dr. ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OAB/SP 280.720
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário (para
oitiva das 03 testemunhas de defesa) para o dia 01 de MARÇO de 2011, às 15h30. Fica ainda Vossa
Senhoria CIENTE de fls. 123 – ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório), realizada em 23/09/10 –
e de fls. 137 – ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva da vítima e das testemunhas de
acusação), realizada em 30/11/10.
Processo nº 50.945/08– 1ª Aud. – CG
Acusado(s):Sd PM Michel Alexandre de Melo Silva e outros
Advogado(s): Dra. MARIA SOCORRO AQUINO OLIVEIRA- OAB/SP 242.492, Dra. MARIA MADALENA DE
ANDRADE - OAB/SP 221.430 e Dra. MARIA LUCIA STOCCO ROMANELLI - OAB/SP 35.009
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes das fls. 456/460 (decisão do CPC-079/CD.3/09).
Ref. Proc. n.º: 49.825/08 – 1ª Aud. – RSD.
Réu(s): PPMM Osvaldo Galvani e outro.
Advogado(s): Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR – OABSP 232.111.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho exarado a fls. 367 pelo MM Juiz de Direito da 1ª
AMESP, Dr. Ronaldo João Roth, o qual determinou o arquivamento dos autos em epígrafe.
Ref. Proc. n.º: 47.346/07/05 – 1ª Aud. – RSD.
Réu(s): ex-PM Marcos Fernandes de Oliveira e outro.
Advogado(s): Dr. MAURO CASERI – OABSP 161.658 (pelo primeiro), Dr. ALBERTO JOSÉ MUCCI –
OABSP 263.574 (pelo segundo).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do r. despacho exarado a fls. 531v pelo MM Juiz de Direito da 1ª
AMESP, Dr. Ronaldo João Roth, o qual determinou o arquivamento dos autos em epígrafe.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
3413/2010 - (Número Único: 0001394-52.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - (AGRAVO RETIDO) ANSELMO BARBOSA DE OLIVEIRA, LUCIO JOSE TOFOLI, ADAUTO MURILO DA CUNHA CARVALHO,
ANTONIO IRAN VITAL, JOSEMIR JOSE DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - Despacho de fls. 12: "I – Vistos. II – Recebo o presente Agravo Retido nos termos dos artigos 522 e
523 do Código de Processo Civil. III – Apense-se aos autos principais. IV – Intime-se a Agravada para que
apresente a contra-minuta no prazo de 10 (dez) dias. V – Intime-se." SP, 09/02/2011 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
3389/2010 - (Número Único: 0000983-9.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - PEDRO BATISTA DA SILVA X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 136: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Deixo de
encaminhar os autos ao Ministério Público, tendo em vista o teor da cota de fls. 95/96. IV - Verifica-se às fls.
64, 73 e 135 a atuação de Procuradoras do Estado diversas. Intimem-se para que declinem quem atuará
nos autos. V- Cumprido o item acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar." SP,
09/02/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). AURO HADANO TANAKA - OAB/SP 136604, LIDIA TIEKO HADANO TANAKA OAB/SP 067838, PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS - OAB/SP 193053.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971, ROSANA
MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP 120139, VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.