TJMSP 22/02/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 755ª · São Paulo, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Adv.: Rita de Cássia Paulino, OAB/SP 117.260 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1599/08 – Nº Único: 0003378-47.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 450/05- 2ª
Auditoria Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Roberto Ruis Vilella, ex-Sd PM RE 963408-8
Advs.: Solange Zeferino Macedo, OAB/SP 149.610, Marlon Gomes Sobrinho, OAB/SP 155.252 e Marco
Aurelio
Mendes dos Santos, OAB/SP 261.387
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1604/08 – Nº Único: 0003194-57.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 792/06- 2ª
Auditoria Cível) – RECURSO DE OFÍCIO – AGRAVO RETIDO
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Lucia de Almeida Leite, OAB/SP 97.504 - Proc. Estado
Apda.: Simoni de Freitas, ex-Sd PM RE 961527-0
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1641/08 – Nº Único: 0003279-09.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1492/07- 2ª
Auditoria Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Juraci Fernandes Medeiros, ex-3º Sgt PM RE 881744-8
Adv.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia de Castro Marques, OAB/SP 121.971 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1643/08 – Nº Único: 0003446-26.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1659/07- 2ª
Auditoria Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Paulo Roberto Fagundes, Sd PM RE 974230-1
Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392, Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765, Angelo Andrade
Depizol, OAB/SP 185.163 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1709/08 – Nº Único: 0003636-86.2007.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
1849/07- 2ª Auditoria Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Aptes.: Eraldo José Dias, ex-3º Sgt PM RE 880610-1 e Reginaldo Martines da Silva, Cb PM RE 880658-6
Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665
Apda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver, OAB/SP 118.447 - Proc. Estado