TJMSP 22/02/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 755ª · São Paulo, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2117/10 – Nº Único: 0003332-19.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2678/09- 2ª
Auditoria Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte: Eraldo José Dias, ex-3º Sgt PM RE 880610-1
Advs: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484, Eliza Fátima Aparecida Martins de Ornellas, OAB/SP
106.544 e Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Rita de Cássia Paulino, OAB/SP 117.260 - Proc. do Estado
AGRAVO REGIMENTAL Nº 110/11 – Nº Único: 0007556-26.2010.9.26.0000 (Agravo de Instrumento nº
252/10 - Ação Ordinária nº 3857/10 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 48, que negou seguimento ao agravo de instrumento
Agte.: Tertuliano Alves Saraiva, Cb PM RE 974281-6
Advs: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426, Laercio Ribeiro Lopes, OAB/SP 252.273 e Paulo Reis
Alves, OAB/SP 276.600
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
02.03.2011, ÀS 14:00 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1035/10 - Nº Único: 0002690-72.2010.9.26.0000
(Apelação nº 5504/06 – Processo nº 41.337/05 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Alfredo Xavier, ex-Cb PM RE 800400-5
Adv.: Jaime Alejandro Motta Salazar, OAB/SP 162.029 (DATIVO)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1041/10 - Nº Único: 0004175-10.2010.9.26.0000
(Apelação nº 5538/06 – Processo nº 40.532/04 – 4ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: ORLANDO GERALDI
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Erivan da Silva Oliveira, ex-Sd PM RE 914108-1
Adv.: Michael de Jesus, OAB/SP 275.526 (DATIVO)
EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL Nº 05/08 – Nº Único: 0003161-04.2005.9.26.0020 (Apelação nº
976/06 - Ação Ordinária nº 233/05 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embte.: Daniel Fernaine Drager, ex-Sd PM RE 976243-4
Adv.: Eduardo José Capuá de Alvarenga, OAB/SP 70.821
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 - Proc. Estado
AÇÃO RESCISÓRIA – ACÓRDÃO Nº 10/09 – Nº Único: 0005741-28.2009.9.26.0000 (Processo nº
3358705600 – Tribunal de Justiça)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Rescisão do v. acórdão prolatado na Apelação Cível nº 351/05
A: Paulino Alves da silva, ex-Sd PM RE 872076-2