TJMSP 22/02/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 755ª · São Paulo, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Rute Candida de Jesus, ex-Sd PM RE 965955-2
Advs.: Carla Gloria do Amaral Barbosa, OAB/SP 159.519, Otavio Gomes Jerônimo, OAB/SP 199.077 e José
Roberto de Souza, OAB/SP 227.547
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1624/08 – Nº Único: 0003265-88.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
2011/08 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Miguel Lopes Gutierre Filho, Cb PM RE 893445-2
Adv.: Valdir Blanco Triana, OAB/SP 266.637
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1632/08 – Nº Único: 0003464-47.2007.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
1677/08 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Aptes.: Ricardo Lourenço Parada, Sd PM RE 971025-6, Marcelo Antonio da Silva, Sd PM RE 970653-4,
Carla
Pereira de Barros, Sd. PM RE 982065-5 e Elias Alexandre Rodrigues de Oliveira, 2º Sgt PM RE 924406-9
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113.599 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1659/08 – Nº Único: 0003177-84.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1390/07 – 2ª
Aud. Cível) – AGRAVO RETIDO
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Hercules Marçal Dias Junior, ex-Sd PM RE 962091-5
Adv.: Horacio Cardoso, OAB/SP 151.392
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Otavio Augusto Moreira D‟Elia, OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1690/08 – Nº Único: 0003612-58.2007.9.26.0020 (Mandado Segurança nº 1825/07 –
2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Samuel Soares de Oliveira, Cb Ref PM RE 922464-5
Adv.: Maria Del Rosario Gomez Juncal Cruz, OAB/SP 69.592
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113.599 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 193/10 – Nº Único: 0003463-96.2006.9.26.0020 (Apelação nº 1281/07 –
Ação Ordinária nº 1061/06 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo