TJMSP 23/02/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 756ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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SANTOS, JOAO WAGNER PEREZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho
de fls. 224: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos
após as anotações de praxe." SP, 17/02/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CICERO JOSE DA SILVA - OAB/SP 125376, JULIO CESAR DE MACEDO - OAB/SP
250055, JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 237340, ALESSANDRO JOSE PARAIZO TRIGO
MOREIRA - OAB/SP 292910.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
3411/2010 - (Número Único: 0001369-39.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADRIANO GINES NUNES
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 102: "1. Vistos. 2. Recebo a
apelação do autor nos seus efeitos regulares. 3. Intime-se a Ré para as contrarrazões, no prazo legal." SP,
17/02/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - OAB/SP 070089, RODRIGO ROSSINI DA SILVA
- OAB/SP 200918.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
3223/2009 - (Número Único: 0003877-89.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LUIZ ANTONIO FLAUZINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (EC) Despacho de fls. 201: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as partes
para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio dos litigantes, arquivem-se os
autos após as anotações de praxe." SP, 17/02/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP 249042.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
3862/2010 - (Número Único: 0006745-6.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - RUBENS GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1MJ) - NOTA
DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 91/101 e seus
anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da
lide. SP, 21/02/2011.
Advogado(s): Dr(s). AMARILDO PASSARINI - OAB/SP 294333, JOSE ROZENDO DOS SANTOS - OAB/SP
054953, ANDRESA DE MOURA COELHO PEREIRA - OAB/SP 286029.
3709/2010 - (Número Único: 0004697-74.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE GERALDO DOS
SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (1MJ) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa
Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 82/89 e seus anexos, no prazo de 10 (dez)
dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. SP, 21/02/2011.
Advogado(s): Dr(s). JORGE LUIZ ALVES - OAB/SP 301821, CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641, MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/SP 161214, CARLOS RENATO AMALFI OAB/SP 274005, SÉRGIO EDUARDO MANGIALARDO - OAB/SP 121888, ALEXANDRE COSTA FREITAS
BUENO - OAB/SP 242934, GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM - OAB/SP 272097, WALDIR
APARECIDO GRILLO - OAB/SP 237005, HELIO SMITH DE ANGELO - OAB/SP 119415, CYNTIA MARA
MANZO BERG - OAB/SP 229039, ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO - OAB/SP 114849, ALEX
SANDRO OCHSENDORF - OAB/SP 162430, HORACIO CARDOSO - OAB/SP 151392, UBIRAJARA
BERNA CIARA FILHO - OAB/SP 063065, JOAO BATISTA DOS REIS - OAB/SP 142355, MARIA CECÍLIA
ANGELO DA SILVA AZZOLIN - OAB/SP 221427, LUCIANA FERNANDES TOSTA - OAB/SP 254158,
ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ - OAB/SP 302125, MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, SILVIO
CESAR DE SOUZA - OAB/SP 145950.
3891/2010 - (Número Único: 0007323-66.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ X COMANDANTE GERAL DA PM (1MJ) - Tópico final da
sentença de fls. 92/99: "Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, PELA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, “EX VI” DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO