TJMSP 24/02/2011 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 757ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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conforme certidão às fls. 467, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 288. IV – No silêncio, arquivem-se os
autos." SP, 17/02/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO - OAB/SP 114849, VALMIR
APARECIDO JACOMASSI - OAB/SP 111768.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
3329/2010 - (Número Único: 0005525-38.2007.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROBERTO TADEU
VIEIRA FERNANDES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica V. Sa.
Intimada de que foi deferido o levantamento requerido às fls. 492, e encontra-se à disposição neste Juízo o
mandado de levantamento expedido”. SP, 21/02/2011.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
3953/2011 - (Número Único: 0004480-67.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - VALMIR MARIANO DE FARIA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (PM)
- Despacho de fls. 417: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
informação à fl. 413, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III
– Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 80. IV – No silêncio, arquivem-se os autos."
SP, 17/02/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). GISLENE MARIANO DE FARIA - OAB/SP 288246.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ISA NUNES UMBURANAS - OAB/SP 053199.
3513/2010 - (Número Único: 0002555-97.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DIOGENES JOSE DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 112: "I - Vistos. II – Complemente o n. Causídico, no prazo de 05 (cinco) dias, as
diligências necessárias quanto ao requerido às fls. 111, inclusive indicando o valor da execução a ser
anotado no Mandado de Citação. III – Intime-se." SP, 17/02/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371.
3177/2009 - (Número Único: 0003831-3.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - GYULA ALEXANDRE ALVES KOLOZSVARI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 107: "I - Vistos. II – Ante o silêncio da Fazenda Pública quanto à oposição
de embargos à execução de obrigação de pagar honorários conforme certidão supra, expeça-se ofício
requisitório. III – Antes, apresente o Exequente uma cópia da petição inicial (da ação de conhecimento),
procuração para o advogado com poderes para receber e dar quitação, sentença, do acórdão, do despacho
de fls. 102, da memória de cálculo, do mandado de citação - art. 730 cumprido (com a certidão do oficial de
justiça), certidão do decurso do prazo (“in albis” para embargar) e deste despacho, todas autenticadas para
o aparelhamento do ofício. IV -Prazo: 10 (dez) dias. V – Intime-se." SP, 17/02/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO SERGIO MAIOLINO - OAB/SP 232111, THIAGO VINICIUS BOZE - OAB/SP
300020, RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, SILVIO MATHIAS JACOB - OAB/SP 205988.
1391/2007 - (Número Único: 0003178-69.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - RENATO TERTO LEANDRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 261: "I - Vistos. II – Oficie-se à Administração informando o trânsito em julgado da r.
Sentença, conforme requerido às fls. 259. III – Apresente o defensor, a fim de aparelhar o mandado
citatório: cópia da inicial, da r. Sentença, do Acórdão, do trânsito em julgado, da petição de fls. 259/260,
bem como os comprovantes do recolhimento da taxa de diligência do oficial de justiça. Prazo: 10 (dez) dias.
IV – Após cumprido o item III, nos termos do art. 730, do CPC, cite-se a executada para que pague a
quantia devida ou, querendo, oponha Embargos à Execução, no prazo legal. V – Intimem-se as partes." SP,
17/02/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, ANGELO ANDRADE DEPIZOL OAB/SP 185163, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARAES - OAB/SP 188544.