TJMSP 24/02/2011 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 757ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
3955/2011 - (Número Único: 0004802-53.2006.9.26.0000) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - GILDECIO DO PRADO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 505: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
informação à fl. 501, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III
– No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 18/02/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CANDIDO GALVAO DE BARROS FRANCA NETTO - OAB/SP 014966, LUIZ CARLOS
GALVAO DE BARROS - OAB/SP 021650, ANA LUIZA GALVAO DE BARROS V. BUENO - OAB/SP
151308.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
837/2006 - (Número Único: 0003239-61.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - VANDERLEI LUIZ DA
SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 534: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 532, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 355. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 17/02/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALMIR APARECIDO JACOMASSI - OAB/SP 111768, ELAINE APARECIDA
CHIMURE THEODORO - OAB/SP 114849.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER - OAB/SP 097583,
LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097504.
1139/2006 - (Número Único: 0003541-90.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- RICARDO BATISTA BINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de
fls. 169: "1 – Vistos. 2 – Manifeste-se o i. Causídico quanto à obrigação de fazer (art. 632 do CPC), no
tocante à reintegração do autor, somente período delimitado conforme o v. Acórdão de fls. 145, para fins de
averbação junto à Corporação e demais fins de direito, para que, de fato, possa o CIAF apresentar a
planilha requerida às fls. 163. 3 – Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se." SP, 08/02/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544.
879/2006 - (Número Único: 0003281-13.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - AMARILDO ANTIQUEIRA OLANDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 164: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 162, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 75. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP,
17/02/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, NORIVAL MILLAN JACOB OAB/SP 043392, ANGELO ANDRADE DEPIZOL - OAB/SP 185163.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
637/2005 - (Número Único: 0003565-55.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR MILTON ROGERIO NAPOLITANO X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de fls. 363: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 361, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 192. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 17/02/2011 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA GALVAO DA ROCHA - OAB/SP 129914.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
367/2005 - (Número Único: 0003295-31.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - WALDIR GALERA X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de fls. 340: "I –