TJMSP 24/02/2011 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 757ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
3357/2010 - (Número Único: 0000870-55.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (e) - Despacho de fls. 94: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimemse as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio dos litigantes,
arquivem-se os autos após as anotações de praxe." SP, 17/02/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, SILVIO MATHIAS JACOB - OAB/SP 205988, HUMBERTO RODOLFO PENNO MACENA OAB/SP 297949, JOÃO CARLOS DA SILVA - OAB/SP 271944.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
3417/2010 - (Número Único: 0001431-79.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MANOEL DA ROCHA DERGER X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - Despacho de fls. 215: "1. Vistos. 2. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. 3. Intimese a Ré para as contrarrazões, no prazo legal." SP, 17/02/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). FABIO DA CRUZ SOUSA - OAB/SP 294781, VIVIANE SA VARA - OAB/SP 154674,
WILLIAN MICHALSKI - OAB/SP 170577.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
3399/2010 - (Número Único: 0001107-89.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DA SILVA X COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 59: "I – Vistos. II – Tendo em vista a
certidão do trânsito em julgado, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta)
dias, sendo desnecessária a vista ao Ministério Público ante o teor da manifestação de fls. 45/46. III - No
silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe." SP, 17/02/2011 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP 134579, NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
- OAB/SP 215269.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
3519/2010 - (Número Único: 0002564-59.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCOS ANTONIO COSTA TORMENTE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 73: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado,
intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio dos
litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe." SP, 17/02/2011 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
3749/2010 - (Número Único: 0005328-18.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - REINALDO MARIANO GARRIDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - Despacho de fls. 78: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as
partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio dos litigantes, arquivemse os autos após as anotações de praxe." SP, 17/02/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP
240425.
3443/2010 - (Número Único: 0001753-2.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA