TJMSP 01/03/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 760ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Rev.: Paulo Prazak
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Marco Antonio Chrisostomo Raymundo, ex-Sd PM RE 97 3150-4
Adv.: GENI DE FRANÇA BASTOS – OAB/SP 153.167 - Dativa
Fica a I. Defensora Dativa INTIMADA a requerer Certidão de Honorários através de petição, no prazo de 05
(cinco) dias. São Paulo, 28 de fevereiro de 2011.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1019/09 (Proc. nº 001224/05 – 2ª Vara Criminal da Capital)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Paulo Prazak
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Júlio Cezar Azevedo Barcellos Alves, ex- Cb PM RE 89 0701-3
Adv.: CRISTINA HARUMI TAKAHASHI - OAB/SP 72.059 - Dativa
Fica a I. Defensora Dativa INTIMADA a requerer Certidão de Honorários através de petição, no prazo de 05
(cinco) dias. São Paulo, 28 de fevereiro de 2011.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO nº 1484/07 - Nº Único:
0003267-63.2005.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 339/05 - 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Rozeli Anazário da Silva (Viúva de Everaldo dos Santos, ex-Sd PM RE 952344-8); Gabriel Anazário
dos Santos (Filho)
Adv.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; RITA DE
CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 25 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 190/10 – Nº
Único: 0003402-75.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 895/06 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 474/05 –
2ª Aud. Cível)
Embgte.: Sérgio Donizeti Ferreira da Silva, Sd Ref PM RE 893447-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 25 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1260/07 – Nº Único: 000335652.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 954/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Apdo.: Antonio Carlos de Souza, ex-Sd PM RE 812263-6
Advs.: ANTONIO CARLOS GOMES, OAB/SP 91.294; TANIA CRISTINA SIQUEIRA GOMES, OAB/SP
135.799
Desp.: São Paulo, 25 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1229/07 - Nº Único: 000313773.2005.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 209/05 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ricardo Renato da Silva, ex-Sd PM RE 893740-A
Advs.: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474