TJMSP 01/03/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 760ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1624/08 – Nº Único: 0003265-88.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
2011/08 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Miguel Lopes Gutierre Filho, Cb PM RE 893445-2
Adv.: Valdir Blanco Triana, OAB/SP 266.637
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 - Proc. Estado
Ref.: Petição de desistência (autor) – Protoc. nº 005477/2011 – TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2 Retire-se o presente feito de pauta. 3. Ciência à apelada da desistência. 4.
Após, conclusos. SP, 25 de fevereiro de 2011. (a) Orlando Geraldi, Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 024/11 – Nº Único: 0003621-88.2005.9.26.0020 (Ref.: Embargos de
Declaração nº 201/10 - Apelação n° 1544/08 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 693/05 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: José Ailton Gomes Fiuza , ex Sd PM RE 943369-4
Advs.: ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA, OAB/SP 171.594; HERNANDES TASSINI, OAB/SP 229.466
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos, nos termos dos artigos 533 e 534 do Código de Processo Civil e
no art. 171 do RITJMESP. 3. À DDJ para autuação e apresentação ao E. Juiz Presidente. (a) AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 10.03.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2246/11 – Nº Único: 0000751-23.2011.9.26.0000 (Processo nº 50.764/08 - 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Impte.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
Pactes.: Rui Alves Feitosa, 1º Ten PM RE 921624-3; Alessandro Catri Pinheiro, Cb PM RE 960204-6;
Rodrigo de Sá Correa, Cb PM RE 990939-7
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
APELAÇÃO Nº 5375/04 (2ª ENTRADA) – Nº Único: 0002621-55.2002.9.26.0021 (Processo nº 34.218/02 2ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: Hud Clei Melo Leite, ex-Sd Tempor PM RE 502773-0
Adv.: Sergio Ribeiro Cavalcante, OAB/SP 89.166 (DATIVO)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 240, §6º, inciso II, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5897/08 – Nº Único: 0000687-63.2006.9.26.0040 (Processo nº 44.201/06 - 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: José Mauro Alves da Silva, ex-Sd PM RE 972531-8
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros