TJMSP 01/03/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 760ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 305, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6012/09 – Nº Único: 0001829-34.2008.9.26.0040 (Processo nº 51.637/08 - 4ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Leandro Dutra Salles, Sd PM RE 971819-2
Advs.: Fernando Fabiani Capano, OAB/SP 203.901; Edfre Rudyard da Silva, OAB/SP 230.180; Rodrigo
Fava, OAB/SP 253.015 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 216, c.c os arts. 80 e 218, incisos II, III e IV, todos do CPM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1537/08 – Nº Único: 0003191-68.2007.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
1404/07 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Cintia Maria Ramos, Sd PM RE 967137-4
Advs.: Simone Ribeiro de Souza, OAB/SP 108.335; Jefferson Aparecido Costa Zapater, OAB/SP 147.028
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113.599 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1566/08 – Nº Único: 0003445-12.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 517/05 – 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Claudinei Aparecido Ribeiro, ex-Sd PM RE 903678-4
Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tania Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1631/08 – Nº Único: 0003315-85.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 913/06 – 2ª Aud.
Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Fabio Henrique Paixão e Silva, ex-Sd PM RE 972915-1
Advs.: Jeferson Camillo de Oliveira, OAB/SP 102.678; Wilson Manfrinato Junior, OAB/SP 143.756;
Veralucia Vieira Camillo de Oliveira, OAB/SP 187.931 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Antonio Agostinho da Silva, OAB/SP 138.620 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 213/11 – Nº Único: 0003443-71.2007.9.26.0020 (Apelação nº 1716/08 –
Ação Ordinária nº 1656/07 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Helio Bertho Lopes, ex-Sd PM RE 883311-7
Advs.: Carlos Antonio Improta Julião, OAB/SP 13.961; Mauro Jauhar Julião, OAB/SP 134.332; Priscila
Jauhar Julião, OAB/SP 146.608
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 - Proc. Estado