TJMSP 01/03/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 760ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 113/11 – Nº Único: 0007386-56.2010.9.26.0000 (Agravo de Instrumento nº
255/10 – Ação Ordinária nº 3883/10 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 31/32, que negou seguimento ao agravo de instrumento
Agvte.: Luciano Armando Marques, Sd PM RE 110542-6
Adv.: Lindomar Mendonça dos Santos, OAB/SP 292.801
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 11.03.2011, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 434/11 – Nº Único: 0001208-55.2011.9.26.0000 (Execução nº
2338/09 – Registro de Execução nº 1323/11 – CECRIM S/2)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Agvte.: Julio Cesar Gabarron, 2º Ten PM RE 960427-8
Advs.: Valeria Perruchi, OAB/SP 89.518; Daniel Gustavo Pita Rodrigues, OAB/SP 240.106
Agvda.: a r. Decisão de fls. 35vº/39
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6099/09 – Nº Único: 0001601-23.2006.9.26.0010 (Processo nº 45.115/06 – 1ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: Ricardo Miguel Giannoni, Maj. PM RE 830613-3
Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424; Lucíola Silva Fidelis,
OAB/SP 169.947
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Arts. 195 e 312, ambos do CPM
APELAÇÃO Nº 6116/10 – Nº Único: 0002015-91.2007.9.26.0040 (Processo nº 48.674/07 – 4ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Valmir Verissimo da Silva, Sd PM RE 100564-2
Advs.: Adilson Aparecido de Menezes, OAB/SP 176.191; AdrianaTorres Alves, OAB/SP 261.246
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 319 do CPM
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 245/10 – Nº Único: 0006271-95.2010.9.26.0000 (Mandado de Segurança
nº 3777/10- 2ª Auditoria Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 34/39 que indeferiu a liminar pugnada
Agvte.: Rafael Batista de Oliveira, Sd PM RE 118.776-7
Advs.: José Vanderlei Santos, OAB/SP 119.212; José Barbosa Galvão César, OAB/SP 124.732; Paula
Vitória Passos Torres, OAB/SP 297.388
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1559/08 – Nº Único: 0003269-33.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 341/05- 2ª
Auditoria Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Adriana Nunes do Amaral, ex-Sd PM RE 963939-0
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 - Proc. Estado