TJMSP 01/03/2011 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 760ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 1572/08 – Nº Único: 0003359-41.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 431/05- 2ª
Auditoria Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Alessandro Américo, ex-Sd PM RE 944228-6
Advs.: Ademir Pereira do Prado, OAB/SP 120.827; Eli Nepomuceno, OAB/SP 177.584
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marion Sylvia de La Rocca, OAB/SP 99.284 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1579/08 – Nº Único: 0003340-64.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1553/07- 2ª
Auditoria Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Cristiano Simão de Vasconcelos, ex-Sd PM RE 964207-2
Advs.: Jurandir Vieira, OAB/SP 138.368; Rodolfo Aparecido da Silva Torres, OAB/SP 207.492
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Lucia de Almeida Leite, OAB/SP 97.504 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1589/08 – Nº Único: 0003397-19.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 995/06- 2ª
Auditoria Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira, OAB/SP 153.474 - Proc. Estado
Apdo.: Josafá Feitosa Maia, Sd Ref PM RE 952205-A
Adv.: Marcia Arbbrucezze Reyes, OAB/SP 127.641
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1648/08 – Nº Único: 0003309-44.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1522/07- 2ª
Auditoria Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Emerson Gomes da Silva, Cb PM RE 961455-9
Advs.: Marco Antonio Sanzi, OAB/SP 73.885; Acacio Aparecido Bento, OAB/SP 121.558
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1655/08 – Nº Único: 0003318-06.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1531/07- 2ª
Auditoria Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Jorge Luis da Cruz, ex-Cb PM RE 882428-2
Advs.: Arlindo da Fonseca Antonio, OAB/SP 49.306; Vera Lucia de Oliveira Fernandes, OAB/SP 67.837;
Cesar Octavio Brum, OAB/SP 161.552 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113.599 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1658/08 – Nº Único: 0003230-65.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1443/07- 2ª
Auditoria Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO