TJMSP 04/03/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 23
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 763ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 195/10 – Nº
Único: 0001145-04.2010.9.26.0020 (Ref.: Agravo Regimental nº 97/10 – Documentos Protocolados nº
6142/10 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3403/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marilson Barbosa Borges, ex- 1º Ten PM RE 840978-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 01 de março de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 1494/07 - Nº Único: 0003487-61.2005.9.26.0020
(Proc. de origem : Ação Ordinária nº 559/05 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: José Leite da Silva Filho, ex- Sd PM RE 850313-3
Adv.: HUGO JUSTINIANO DA SILVA JÚNIOR, OAB/SP 183.565
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 24 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 172/10 - Nº
Único: 0005482-04.2007.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 1088/07 - Proc. de origem nº 1224053030203324 –
9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo)
Embgte.: Marcelo de Falchi Sousa, ex-Sd PM RE 944770-9
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, OAB/SP 121.971, Proc. Estado, OAB/SP 121.971;
VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 28 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO REGIMENTAL nº 108/11 – Nº Único: 0005078-82.2010.9.26.0020 (Ref.: Doc. Protoc. 8/10 – Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 3733/10 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM RE 792535-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: petição de embargos de declaração (Agravante) – Protoc. 064383 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. São Paulo, 02 de março de 2011. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
AGRAVO REGIMENTAL nº 109/11 – Nº Único: 0006133-31.2010.9.26.0000 (Ref.: Doc. Protoc. 030425/10 –
Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3733/10 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM RE 792535-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: petição de embargos de declaração (Agravante) – Protoc. 064382 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. São Paulo, 02 de março de 2011. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 197/10 - Nº Único: 0003416-