TJMSP 04/03/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 763ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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59.2005.9.26.0020 (Apelação nº 994/06 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 488/05 – 2ª Aud.Cível)
Embte.: Everaldo Machado de Lima, ex-3º Sgt PM RE 913158-9
Adv.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Embda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D‟ ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 02 de março de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 1525/07 - Nº Único: 0003571-28.2006.9.26.0020 (Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 1169/06 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: Antenor Domingos Belisiário Júnior, ex-Sd PM RE 970426-4
Advs.: ANTONIO DONIZETI DA SILVA, OAB/SP 179.947; JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, OAB/SP 182.462
Apda.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: ISA NUNES UMBURANAS, Proc. Estado, OAB/SP 53.199; ANA PAULA ZOMER SICA, Proc.
Estado, OAB/SP 98.166
Desp.: São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 197/10 - Nº Único: 000318039.2007.9.26.0020 (Ref. Apelação 1336/07 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1393/07 – 2ª Aud.Cível)
Embte.: Ednarte Garcia, ex-Sd PM RE 801991-6
Adv.: LUIS GILBERTO MAIO, OAB/SP 156.475
Embda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MÁRCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 28 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 1653/08 - Nº Único: 0003267-92.2007.9.26.0020 (Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 1480/07 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: Rony Silvio Pereira de Souza, ex-Cb PM RE 902716-5
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA DE ORNELLAS,
OAB/SP 106.544
Apda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
02 DE MARÇO DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ CLOVIS SANTINON, SECRETARIADA
PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, ÀS 14:00 HORAS, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS.
JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO
PEREIRA, ORLANDO GERALDI E PAULO A. CASSEB. NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO DOS
EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL Nº 05/08 O EXMO. SR. JUIZ FERNANDO PEREIRA, TENDO EM
VISTA ENCONTRAR-SE SUSPEITO.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL Nº 05/08 – Nº Único: 0003161-04.2005.9.26.0020 (Apelação nº
976/06 - Ação Ordinária nº 233/05 – 2ª Aud. Cível)