TJMSP 11/03/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 766ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 03 de março de 2011. (a) Paulo A. Casseb, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1663/08 – Nº Único: 0003629-31.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1227/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Adriano de Souza, ex-Sd PM RE 965797-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 072282 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 28 de fevereiro de 2011. (a) Paulo A. Casseb, Relator.
RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1007/10 – Nº Único: 000665206.2010.9.26.0000 (Processo nº 56.807/10 - 4ª Auditoria)
Rectes.: Thiago Depieri, 2º Ten PM RE 112783-7; Paulo Cavalcante Pereira, 2º Sgt PM RE 931858-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Recda.: a r. decisão de fls. 24
Desp.: São Paulo, 09 de março de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO (réu Erasmo) NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5755/07 – Nº Único:
0001460-45.2005.9.26.0040 (Processo nº 42045/05 – 4ª Auditoria)
Aptes.: Leandro Monteiro de Oliveira, ex-Sd PM RE 110442-0; Natalicio Santos Silva Junior, ex-Sd PM RE
107506-3; Danilo Bonilha, ex-2º Sgt PM RE 880126-6; Erasmo Alves Cavalcante, ex-Sd PM RE 104006-5
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; DAVI ISIDORO DA SILVA, OAB/SP 182.769; ANTONIO MENDES
CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: São Paulo, 09 de março de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PAULO PRAZAK,
SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR E ORLANDO GERALDI.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
HABEAS CORPUS Nº 2246/11 – Nº Único: 0000751-23.2011.9.26.0000 (Processo nº 50.764/08 - 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Impte.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
Pactes.: Rui Alves Feitosa, 1º Ten PM RE 921624-3; Alessandro Catri Pinheiro, Cb PM RE 960204-6;
Rodrigo de Sá Correa, Cb PM RE 990939-7
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO Nº 5375/04 (2ª ENTRADA) – Nº Único: 0002621-55.2002.9.26.0021 (Processo nº 34.218/02 2ª Auditoria)