TJMSP 14/03/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 767ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
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DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
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Date: 2011.03.11 17:12:08 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (04 a 11 de março de 2011)
Ao
Juiz
Evanir
Ferreira
Castilho:
REPRESENTAÇÃO
PARA
DECLARAÇÃO
DE
INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE nº 29/11 – Nº Único: 0000868-14.2011.9.26.0000 (Emb. Decl. 161/10
– Apel. 5843/08 - Proc. 44418/06 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Magno Donizete Jurado, ex-2º Ten
PM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6297/11 – Nº Único: 0006274-27.2010.9.26.0040 (Proc.
59389/10 – 4ª Aud.). Apte.: Edvaldo João Nogueira, Cb PM. Adv.: Cássio Felippo Amaral. Apda.: JME.
HABEAS CORPUS nº 2252/11 – Nº Único: 0002221-89.2011.9.26.0000 (Proc. 49997/08 – 4ª Aud.). Impte.:
Solange Pereira Marsiglia. Pacte.: Jair Marcelino, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
Ao Juiz Orlando Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1058/11 – Nº Único:
0001054-37.2011.9.26.0000 (Proc. Crime 63/04 – Com. de Porto Feliz.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Edson
Benedito de Moura, Sd PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: MANDADO DE SEGURANÇA nº 404/11 – Nº Único: 000227725.2011.9.26.0000 (Proc. 59156/10 – 4ª Aud.). Impte.: o M.P. Imptdo.: o ato do MM. Juiz da 4ª Aud.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (04 a 11 de março de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 260/11 – Nº Único: 000220283.2011.9.26.0000 (MS 3971/11 – 2ª Aud Cível). Agvte.: Carlos Alexandre Dias Galvão, Sd PM. Advs.:
Paulo Sérgio Maiolino e outros. Agvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO nº 2375/11 – Nº Único: 0003589-44.2009.9.26.0020 (AO 2935/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Amauri Golfette de Paula, ex-2º Sgt PM. Advs.: Dirceu Augusto da Câmara Valle e outros. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: José Carlos Cabral Granado – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2377/11 – Nº Único: 0000446-13.2010.9.26.0020 (MS 3287/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Alexandre Nogueira de Oliveira,3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Rita de Cássia Paulino – Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2374/11 – Nº Único: 0003691-66.2009.9.26.0020 (AO
3037/09 – 2ª Aud. Cível). Aptes.: Valdemir de Almeida, ex-Sd PM; Sergio Luis Berro, ex-2º Sgt PM; Raeder
Adilson da Silva, ex-Sd PM; Abel Figueiredo Filho, ex-Sd PM. Adv.: Roberta Cristina Sofiato. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Márcia Maria de Barros Correa – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2376/11 – Nº Único: 0003883-96.2009.9.26.0020 (AO 3229/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Ronaldo da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Antonio Donizeti da Silva e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce
Myriam Caçapava França Hibide Claver – Proc. Estado.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 21/11 – Nº Único: 0003446-60.2006.9.26.0020 (Ap. 1269/07 – AO nº
1044/06 – 2ª Aud Cível). Embte.: Edson Sccoton, ex-Sd PM. Adv.: Marcelo Correia Millan. Embgda.: Faz.
Públ. Advs.: Ana Paula Zomer Sica – Proc. Estado e outra.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2372/11 – Nº Único: 0000748-42.2010.9.26.0020 (AO 3328/10 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Marcos Sassi Sampaio, Sub Ten PM. Adv.: Carlos Borges Torres. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2378/11 – Nº Único: 0003627-56.2009.9.26.0020 (AO 2973/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Givanildo Luiz Santana, ex-Cb PM. Adv.: Sebastião Marques Gomes. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo
Márcio Mitsui – Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2370/11 – Nº Único: 0003845-84.2009.9.26.0020 (AO 3191/09 –