TJMSP 05/04/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 783ª · São Paulo, terça-feira, 5 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO Nº 5796/08 – Nº Único: 0001050-17.2005.9.26.0030 (Processo nº 41.635/05 – 3ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: Mauro Pacelle Coelho Cordeiro, ex-Sd PM RE 861231-5
Advs.: Vicente Aquino de Azevedo, OAB/SP: 97.751 e Sinesio Marcos dos Santos, OAB/SP 138.306
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Delito: Art. 205, par. 1º, c.c. art. 30, II, 70, II, “l”, e 48, par. único, observada a regra e do art. 79, todos do
CPM
REEXAME NECESSÁRIO Nº 107/11 – Nº Único: 0000667-22.2011.9.26.0000 (Processo nº 21.124/98 – 4ª
Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Recte.: o Juízo „ex-officio” da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Recda.: a r. decisão de fls. 56/58
Reqte.: Pedro Prestes Ferraz, ex-Cb PM RE 862374-A
Adv.: Lucimari Aparecida Ferraz, OAB/SP 232.313
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1554/08 – Nº Único: 0003212-44.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1425/07 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de atos administrativos c.c. reintegração e indenização por danos morais
Aptes.: Armando Campos Vasco, ex-Cb PM RE 922186-7, Carlos Alberto Pereira dos Santos, ex-3º Sgt PM
RE 892903-3, Nilton da Silva Lima, ex-Sd PM RE 970999-1 e Adenilson Alves dos Santos, ex-Sd PM RE
865853-6
Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 - Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1576/08 – Nº Único: 0003419-43.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1632/07 - 2ª
Aud. Cível)
Rel: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Nilton Carneiro, 2º Sgt PM RE 892283-7
Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392, Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765, Angelo Andrade
Depizol, OAB/SP 185.163 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 - Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1600/08 – Nº Único: 0003639-41.2007.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
1852/07 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de atos administrativos
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113.599 - Proc. Estado
Apdo.: Fernando Leão da Silva, Sd Ref PM RE 965311-2
Advs.: Marco Antonio Cardoso, OAB/SP 142.244, Flavio Willishan Mendonça Dias, OAB/SP 191.134, Carlos
Eduardo Silva, OAB/SP 265.878 e outros
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1640/08 – Nº Único: 0003201-15.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1414/07 - 2ª
Aud. Cível) – AGRAVO RETIDO
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB