TJMSP 05/04/2011 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 783ª · São Paulo, terça-feira, 5 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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1ª AUDITORIA
Processo nº: 50.550/08 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Valter David Monteiro, ex-Sgt PM e outro
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da Ata de Sessão de julgamento de fls. 524/525, assim
como para se manifestar nos termos do artigo 529 do mesmo códex.
Proc. nº: 60.126/11 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Ney Mendes Bonfim (réu preso)
Advogado(s): Dr. Dr. FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901, e Dr. MARCELO TARANTO
HAZAN, OAB/SP 248.550
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da decisão de fls. 154/v, pelo qual, aos 31/03/11, foi indeferido
o pedido defensivo de concessão de menagem ou liberdade provisória ao réu supra, diante da presença
dos requisitos previstos no art. 254, “a” e “b”, do CPPM, e em face da necessidade de manutenção da
custódia cautelar com vistas a assegurar a instrução criminal e a preservar a hierarquia e disciplina
militares, de acordo com o art. 255, “b” e “e”, do CPPM. Ficam ainda Vossas Senhorias CIENTES de fls.
111/v: ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório), realizada em 22/03/11, ocasião em que foi
indeferido pedido defensivo de liberdade provisória deduzido em audiência, tendo-se ainda determinado a
instauração de incidente de sanidade mental do acusado, e designado audiência de Prosseguimento de
Sumário (oitiva das testemunhas de acusação) para o dia 19 de ABRIL de 2011, às 17h00, ficando desde já
Vossas Senhorias CIENTES da referida designação. Ficam, por fim, Vossas Senhorias INTIMADAS para,
em 05 (cinco) dias, querendo, apresentar quesitos especiais para instruir o incidente de sanidade mental do
acusado.
Processo nº 58.674/10 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Luiz Augusto Duran
Advogado(s): Dr. CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234.345
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da audiência designada em cumprimento da carta precatória nº
066.01.2011.002662-0, controle 247/2011, na 2ª Vara Criminal Comarca de Barretos, para a oitiva de duas
testemunhas de acusação, no dia 18/04/2011 às 15h.
Proc. nº: 55.658/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Luciano Aparecido de Castro
Advogado(s): Dr. CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP 234.345
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação da Audiência de Julgamento para o dia 29 de ABRIL de
2011, às 16h00.
Proc. nº: 56.108/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Irineu Camilo de Paula e Outro
Advogado(s): Dr. NELSON DA SILVA PIMENTEL, OAB/SP 203.458 (pelo corréu Sd PM Sérgio Henrique
Rodrigues de Arruda); e Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR, OAB/SP 249.423 (pelo
corréu Sd PM Irineu Camilo de Paula)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestar, no prazo legal comum, nos termos do art.
417, § 2º, do CPPM.
Processo nº 58.185/10 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Antonio Carlos Baroni Júnior
Advogado(s): Dra. FLÁVIA HELENA DIAS MILITÃO – OAB/SP 231.594
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência em cumprimento a Carta Precatória nº
071.10.2011.004168-0, controle 227/11, designada para o dia 19/04/2011 às 17h10min, na 4ª Vara Criminal
da Comarca de Bauru, onde serão ouvidas a vítima e duas testemunhas de acusação.