TJMSP 06/04/2011 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 784ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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3718/2010 - (Número Único: 0004875-23.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - AMAURI ARCANJO DO
CARMO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2EM) - Despacho de fls. 161: "I – Vistos.II –
Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as
partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias.III – No silêncio dos litigantes, arquivem-se
os autos após as anotações de praxe." SP, 14/03/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIO GOULART DA SILVA - OAB/SP 034786, LUIZ ROBERTO BARBOSA OAB/SP 171012.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 57.565/2010 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: SD.PM. Ademir Calixta da Silva
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO GIMENES – OAB/SP 294.765
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, do retorno da Carta Precatória nº 344.01.2011.000128-5/000000000 – CP, Controle nº 20/2011, oriunda do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal Comarca de Marília/SP
(Protocolo -TJM nº 008928/2011).
Processo nº 51.964/2008 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: SD PM. Fábio Rogério Fava
Advogada: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS – OAB/SP 169.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi Designado o dia 20/04/2011, às 13:10horas, para
Audiência de Inquirição de vítimas, no Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Comarca de Piracicaba/SP
CP.nº 451.01.2010.028217-8/000000-000 – CP, Controle nº 2056/2010.(Protocolo TJM nº 008913/2011).
Processo nº 53.976/2009 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: SD.PM. Fábio Rogério Fava
Advogada: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS – OAB/SP 169.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi Designado o dia 20/04/2011, ás 13:10horas, para
Audiência de Inquirição de vítimas, no Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Comarca de Piracicaba/SP – CP
nº 451.01.2010.028217-8/000000-000 – CP, Controle nº 2056/2010. (Protocolo TJM nº 008913/2011).
Processo n.º 53.595/09 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM Clóvis Gonçalves Marques
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP N.º 234.345
Assunto: Ficam Vs. Sªs. intimados de que retornou a carta precatória de inquirição de testemunhas
arroladas pelo Ministério Público e pela defesa n.º 576.01.2010.038477-0/000000-000 – Controle n.º
1814/2010), oriunda da 2.ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto – SP, devidamente
cumprida.
Processo n.º 48.353/07 – 3ª Aud. - MSBC
Acusados: Ex Cb PM Marcos Oliveira da Silva e Outros
Advogados: Dr. EUGÊNIO CARLO BALLIANO (OAB/SP 127.964), Dra. CRISTIANE MARQUES (OAB/SP
133.036), Dr. PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB/SP 191.770), Dr. MARCO AURÉLIO MAGALHÃES
JÚNIOR (OAB/SP 248.306), Dr. ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA (OAB/SP
299.610), Dr. CLAUDIO CÂNDIDO LEMES (OAB/SP 99.646), Dr. DAVI ISIDORO DA SILVA (OAB/SP
182.769), Dr. GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 179.512), Dr. FRANCISCO JUCIÂNGELO DA
SILVA ARAÚJO (OAB/SP 284.513), Dr. GERALDO COSME BARBOSA (OAB/SP 249.845) e Dr. MAURÍCIO
DA SILVA LAGO (OAB/SP 257.057).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de lei apresentarem razões de recurso.
Processo nº: 55.185/09 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: 3º Sgt PM José Aparecido Camargo