TJMSP 06/04/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 784ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, OAB/SP 99.284, Proc. Estado; ALCINA MARA RUSSI NUNES,
OAB/SP 118.307, Proc. Estado; DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER, OAB/SP 118.447, Proc. Estado
Desp.: São Paulo, 01 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
HABEAS CORPUS nº 2.121/09 com Recurso Ordinário – Nº Único: 0002618-97.2007.9.26.0030 (Proc. de
origem nº 49.277/07 – 3ª Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pactes.: Robson Castro Santos, Cb PM RE 975678-7; Leandro Dias Alves, Sd PM RE 980752-7
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Substituto da 3ª Auditoria da Justiça Militar
Desp.: São Paulo, 04 de abril de 2011. 1.Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 3ª Auditoria, a fim de serem apensados aos
autos principais. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 198/09 – Nº Único: 0001416-70.1998.9.26.0040
(Ref.: Recurso Especial Criminal nº 157/09 – Agravo em Execução nº 390/08 – Processo de Origem nº
2170/08 – CECRIM)
Agvte.: Marco Antônio Takashi Noda, ex-Sd PM RE 895013-0
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS, OAB/SP
106.544 e outra
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: São Paulo, 04 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente ao Recurso Especial Criminal nº 157/09. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 254/10 – Nº único: 000665036.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 178/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 972/06 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 455/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Alessandro Rodrigues Froes, ex-Cb PM RE 914064-6
Advs.: DARIO SILVA NETO, OAB/SP 180.033; RENATO CESAR PEREIRA VICENTE, OAB/SP 215.982
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARILDA WATANABE DE MENDONÇA, Proc. Estado, OAB/SP 104.429; HAROLDO PEREIRA,
Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 31 de março de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente aos Embargos de Declaração nº 178/10 com
Recursos Extraordinário e Especial. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 218/10 – Nº único: 000265515.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 112/09 com Recurso Especial – Agravo Regimental
nº 59/09 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2355/08 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Emerson Roberto de Sisto, ex PM RE 891203-3
Advs.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP
94.231
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM C.F. HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 04 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente aos Embargos de Declaração nº 112/09 com Recurso
Especial. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1552/08 – Nº Único: 000344257.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 514/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Paulo Cesar de Carvalho, ex- 2º Sgt PM RE 860650-1
Advs.: JOSE BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP