TJMSP 06/04/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 784ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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94.231
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 04 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 160/10 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único: 000358716.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação n° 1009/07 - Proc. de origem: nº 659/05 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Benedito Romero de Jesus, ex-3º Sgt PM RE 863638-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260.933 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI, Proc. Estado, OAB/SP 99.614; DULCE MYRIAM
CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 04 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, aguarde-se o retorno do Agravo de Instrumento em Recurso
Extraordinário nº 247/10, remetido ao STF. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1003/10 – Nº Único: 0000429-48.2009.9.26.0040 (Ref.: Proc. de
Origem nº 53459/09 – 4ª Aud.)
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: a r. decisão de fls. 158/159v
Inds.: Ronaldo Francisco de Lima, Sd PM 107455-5; Antonio Sobral dos Santos, Sd PM 892682-4
Advs. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros; IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OAB/SP
106.069
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Antonio Sobral dos Santos) – Protoc. 009113/11 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Tornem os
autos conclusos. São Paulo, 01 de abril de 2011. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator.
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Ronaldo Francisco de Lima) – Protoc. 009008/11 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Tornem os
autos conclusos. São Paulo, 01 de abril de 2011. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator.
AGRAVO REGIMENTAL nº 111/11 – Nº Único: 0007111-08.2010.9.26.0000 (Ref.: Agravo de Instrumento nº
250/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3535/10 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Antonia Rodrigues Rosa, ex-Sd PM RE 974442-8
Advs.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344; TAMARA CELIS LARA CORREA, OAB/SP 240.425
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Agravante) – Protoc. 008651/11 TJM/SP
Desp.: Em 01.04.2011. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os presentes
Embargos de Declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
APELAÇÃO Nº 1612/08 – Nº Único: 0003326-80.2007.9.26.0020 (Processo de Origem: Mandado de
Segurança nº 1539/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Sidney de Castro Cesar, ex-Cb PM RE 940276-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; PATRICIA DALCAS PEREIRA, OAB/SP 250.513 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 126741 PJ-RPO-SP